O Programa do Trio de Presidências
Durante o primeiro semestre de 2021, Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da UE, integrando, com a Alemanha e a Eslovénia, o Trio de Presidências no período que decorre entre 1 de julho de 2020 e 31 de dezembro de 2021, com a seguinte ordem:
- julho a dezembro de 2020: Presidência Alemã
- janeiro a junho de 2021: Presidência Portuguesa
- julho a dezembro de 2021: Presidência Eslovena
Em 2007-2008, os três países já tinham trabalhado em conjunto, formando o Trio de Presidências.
Programa e Prioridades
Uma estratégia conjunta
Com prioridades comuns previamente definidas e alinhadas com a Agenda Estratégica da UE 2019-2024, o Trio de Presidências está a ser transformado, e marcado, pela crise desencadeada pela pandemia da COVID-19. Como tal, numa declaração conjunta após a reunião de balanço da primeira metade da Presidência Alemã, os três países referiram que “lidar com a pandemia e suas consequências sociais e económicas” passou a ser o objetivo central do Trio.
Melhorar a coordenação dentro da União Europeia, para conter a propagação do coronavírus e lidar com a crise sanitária, também faz parte dos objetivos comuns. Ao mesmo tempo, salientam a importância de construir uma União Europeia mais resiliente e mais bem preparada para gerir crises no futuro.
Ao mesmo tempo que o Programa do Trio estipula medidas adequadas para uma sólida recuperação da economia europeia, foram estabelecidos outros objetivos:
- Aprovar o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2021-2027 e o Plano de Recuperação;
- Promover o investimento, a criação de emprego e a retoma da economia;
- Construir uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social;
- Enfrentar a dimensão social da crise e reforçar o modelo social europeu;
- Avançar na transformação digital;
- Proteger os cidadãos e as liberdades, realçando a importância da Democracia e dos Direitos Humanos;
- Procurar uma parceria abrangente com o Reino Unido, no âmbito da relação futura da União Europeia com este país;
- Reforçar o papel da Europa no mundo e promover o multilateralismo;
- Priorizar o novo pacto em matéria de migração e asilo
Durante 18 meses, os três países propõem-se aplicar estas e outras medidas, num programa que pode ser lido na íntegra aqui.
Declaração sobre a Igualdade de Género
Alemanha, Portugal e Eslovénia apresentaram uma declaração conjunta sobre igualdade de género.
O documento reforça a defesa dos progressos já atingidos em muitos dos Estados-Membros da União Europeia. Contudo, este Trio de Presidências afirma-se unido na construção de instrumentos que contribuam para o empoderamento de mulheres e de crianças e jovens do sexo feminino, de forma que se atinja uma verdadeira igualdade de género. A Presidência do Conselho da UE permanecerá empenhada em defender a igualdade de género enquanto direito humano fundamental.
Saiba mais:
Trio de Presidências lança Declaração sobre Igualdade de Género - CIG
O que é o Trio de Presidências?
A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida em regime rotativo, pelos Estados-Membros, por períodos de seis meses. Tem como responsabilidade impulsionar os trabalhos do Conselho da União Europeia em matéria de legislação.
As presidências rotativas são exercidas num modelo de “trio de presidências”, isto é, três Estados- Membros trabalham em cooperação, o que permite que a agenda comum e os objetivos a longo prazo que definem sejam tratados ao longo de 18 meses. Assim, é assegurada uma continuidade entre as presidências.
