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Presidência

Política de Sustentabilidade

Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

O nosso objetivo

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia abordará os desafios ambientais, sociais e de governação mais prementes, onde assumem particular relevância as alterações climáticas e a consequente necessidade de tornar a economia da União Europeia mais sustentável, em linha com a visão e a estratégia definidas no Pacto Ecológico Europeu e com o Acordo de Paris, e tendo ainda em conta os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

 

Portugal tem sido pioneiro nesta temática. Desde a aprovação do Plano de Ação para a Economia Circular através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017, de 11 de dezembro, onde se encontram preconizadas as orientações que Portugal deve seguir na transição para uma economia que promova ativamente o uso eficiente e a produtividade dos recursos, passando pelo Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019, de 1 de julho, na qual é estabelecida a trajetória de redução de emissões de gases com efeito de estufa, para alcançar, até 2050, um balanço nulo entre as emissões e as remoções da atmosfera e são identificados os principais vetores de descarbonização, bem como as linhas de orientação para estimular o potencial de redução nos vários setores da economia nacional, e ainda fomentar a economia circular, o alinhamento das políticas fiscais e de financiamento, bem como assegurar uma transição justa e coesa, apoiada pela sociedade.

 

Destaca-se, ainda, o Plano Nacional Energia e Clima, aprovado a 10 de julho de 2020, que estabelece objetivos nacionais para a redução de emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis e eficiência energética, bem como as medidas necessárias para descarbonizar a sociedade na próxima década. A Presidência Portuguesa do Conselho da UE está alinhada com estes objetivos nacionais.

Os nossos compromissos:

  • Concretizar uma política de sustentabilidade eficaz, responsável, inclusiva e transparente a todos os níveis, monitorizando e reportando as ações realizadas, os sucessos e desafios encontrados.
  • Privilegiar a mobilidade sustentável.
  • Promover a utilização de energia de fontes renováveis.
  • Privilegiar a sustentabilidade ambiental e social na contratação de bens e serviços, designadamente na aquisição de catering, brindes e produtos locais.
  • Fomentar a circularidade, privilegiando materiais reutilizáveis e evitando os materiais descartáveis, sobretudo o plástico, promovendo a recolha seletiva e a reciclagem.
  • Apoiar relações económicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planeamento nacional e regional de desenvolvimento.
  • Estabelecer parcerias eficazes, que integrem políticas de sustentabilidade sólidas e transparentes, que estejam abertas a estratégias colaborativas de promoção de práticas ambientalmente sustentáveis e que desempenhem a sua atividade na região de proximidade dos eventos dinamizados.
  • Cumprir práticas não discriminatórias ao nível das oportunidades de envolvimento com a Estrutura de Missão da Presidência, independentemente de idade, género, nacionalidade, contexto académico ou incapacidade.
  • Privilegiar espaços de eventos e de alojamento que adotem princípios de sustentabilidade e promovam a utilização eficiente dos recursos naturais.
  • Sensibilizar, na comunicação com todos os intervenientes na Presidência Portuguesa e com a sociedade em geral, para a sustentabilidade e as boas práticas ambientais.
  • Promover o bem-estar e a proteção da saúde no atual contexto de pandemia.

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