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Sala do Conselho © União Europeia, 2016

Presidência

Presidência do Conselho da União Europeia

Até 30 de junho de 2021, Portugal preside ao Conselho da União Europeia pela quarta vez.

A estreia portuguesa em presidências rotativas ocorreu em 1992, entre janeiro e junho, sob o mote “Rumo à União Europeia”. As principais conquistas dessa Presidência concretizaram-se nas assinaturas do Tratado da União Europeia e do Acordo para o Espaço Económico Europeu.

 

Em 2000, a segunda Presidência Portuguesa procurou marcar “A Europa no Limiar do Séc. XXI” e organizou a primeira Cimeira UE-África. Esta Presidência promoveu, também, a adoção da Estratégia de Lisboa e a celebração do Acordo de Cotonu entre a UE e países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP).

 

A presidência rotativa mais recente, em 2007, preconizava uma União Europeia “mais forte para um mundo melhor”, tendo ficado marcada pela assinatura do Tratado de Lisboa, que veio reformar o funcionamento da União. Esta Presidência organizou, também, a primeira Cimeira UE-Brasil e a segunda Cimeira UE-África.

O Conselho em resumo

O Conselho da União Europeia (UE) é a instituição que representa os governos dos Estados-Membros. Conhecido informalmente como Conselho, é nele queos ministros de cada um dos países da UEse reúnem para adotar legislação e coordenar políticas.

As funções da Presidência

Planear e presidir às reuniões do Conselho da UE e das suas instâncias preparatórias.

A Presidência dirige as reuniões das diferentes formações do Conselho da UE (com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros) e das instâncias preparatórias do Conselho, que incluem comités permanentes, como o Comité de Representantes Permanentes (COREPER), grupos de trabalho e comités que tratam de assuntos muito específicos. 

 

As reuniões do Conselho decorrem em Bruxelas ou no Luxemburgo; os encontros informais de caráter ministerial decorrem no Estado-Membro que exerce a Presidência rotativa. 

 

A Presidência assegura o bom ritmo dos debates e a correta aplicação do Regulamento Interno e dos métodos de trabalho do Conselhoprocurando alcançar alinhamento e facilitando os compromissos entre as diversas posições dos Estados-Membros. 

Representar o Conselho nas relações com as outras instituições da UE

A Presidência representa o Conselho nas relações com as outras instituições da UE, em particular com a Comissão e o Parlamento Europeu. O seu papel é tentar chegar a acordo sobre dossiês legislativos por meio de trílogos, reuniões de negociação informais e reuniões do Comité de Conciliação. 

 

A Presidência trabalha em estreita coordenação com: 

  • o Presidente do Conselho Europeu;
  • o Alto-Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

 

A Presidência apoia o trabalho de ambos e pode por vezes ser chamada a desempenhar certas funções por conta do alto representante, tais como representar o Conselho dos Negócios Estrangeiros no Parlamento Europeu ou presidir ao Conselho dos Negócios Estrangeiros quando este discute questões de política comercial comum. 

 

Na relação entre Presidência e Parlamento Europeu, assumem destaque os momentos de apresentação do programa (no início do semestre) e da apresentação do relatório final de atividades e resultados (no fim do semestre). 

A rotatividade das Presidências

 

A Presidência do Conselho da UE é exercida pelos Estados-Membros da União Europeia, em regime rotativo por períodos de seis meses.  

 

Com o objetivo de garantir alguma continuidade programática, três Estados-Membros trabalham em estreita cooperação, num sistema de “trio” instituído pelo Tratado de Lisboa em 2009. O trio fixa os objetivos a médio prazo e prepara uma agenda comum de temas e principais questões a que o Conselho dará prioridade ao longo de 18 meses. Com base nesse programa alargado, cada país prepara o seu próprio programa semestral mais detalhado. 

 

trio atual de Presidências é constituído pela Alemanha (segundo semestre de 2020), Portugal (primeiro semestre de 2021) e Eslovénia (segundo semestre de 2021).