A União Europeia e os Estados Unidos querem “retomar a normalidade” na circulação transatlântica de pessoas, e prometem “trabalhar intensamente” nesse sentido, assegura o Ministro da Administração Interna.
“Vamos trabalhar intensamente, agora com base no Certificado Digital COVID da União Europeia, para retomar a normalidade na circulação de pessoas entre os dois lados do Atlântico, abrindo essas viagens às deslocações não essenciais”, afirmou Eduardo Cabrita após uma reunião que juntou, na sede da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, em Lisboa, responsáveis políticos da Justiça e dos Assuntos Internos dos 27 e dos EUA.
O Ministro frisou que o nível de vacinação contra a COVID-19 atingido nos dois blocos, europeu e norte-americano, traduz um “caminho de progresso” e permite perspetivar “um tempo de esperança”.
Em conferência de imprensa, ao lado do Secretário de Estado da Segurança Interna dos EUA, Eduardo Cabrita sublinhou, ainda, “o quanto é importante para a Europa a forma muito ativa e construtiva como a nova Administração norte-americana está presente neste tempo do diálogo entre a UE e os EUA”.
Contrariar a disseminação de conteúdo ilegal na internet
Em matéria de justiça, foram discutidas no encontro diferentes perspetivas sobre a responsabilidade das plataformas online na disseminação de conteúdos ilegais, como o discurso de ódio, a apologia do terrorismo, ou trocas de dados relacionados com abuso sexual de menores.
A Ministra da Justiça afirmou que “é importante ir além do regime de voluntariado entre plataformas online e Estados, ao nível da vigilância, deteção e eventual notificação às autoridades de conteúdos ilegais”. Para Francisca Van Dunem, a União Europeia deve “procurar um outro nível de responsabilidade dessas plataformas”, e esta é uma matéria com “espaço para progresso” entre Bruxelas e Washington.
O Secretário de Estado da Segurança Interna dos EUA, Alejandro Mayorkas, alertou para a necessidade de um maior trabalho conjunto no campo dos ataques cibernéticos, que se agravaram durante a pandemia de COVID-19, nomeadamente os de tipo “ransomware”, em que uma instituição é bloqueada por piratas informáticos que exigem um pagamento para restabelecer o acesso.
Esta prática, admitiu Alejandro Mayorkas, “já ameaçou os EUA e significa uma ameaça para muito outros países, portanto, as vulnerabilidades de um significam vulnerabilidades partilhadas por todos”, afirmou durante a conferência de imprensa que concluiu a reunião onde também participaram o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, e os comissários para a Justiça, Didier Reynders, e para os Assuntos Internos, Ylva Johansson.
