“Igualdade, não discriminação e diversidade na União Europeia” foi o tema do terceiro debate político da videoconferência informal dos ministros EPSCO, presidido pela Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

 

Com a participação da Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli, o debate permitiu uma reflexão conjunta e aprofundada sobre como os fenómenos de discriminação afetam a nossa vida em sociedade e, em particular, os grupos mais vulneráveis. Num momento como o que vivemos, as políticas de promoção da igualdade e combate à discriminação revelam-se essenciais para a afirmação de um futuro coletivo próspero, baseado num modelo social que proteja os mais vulneráveis e garanta uma efetiva igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

Uma Europa social forte, pronta para enfrentar os desafios da recuperação e das transições, tem de ser uma Europa cujas políticas promovam a igualdade e combatam a discriminação, uma Europa que não exclua, e que seja um espaço de liberdade para cada um concretizar o seu potencial.

Para atingir esse objetivo, é necessária uma estratégia global que preencha as lacunas na proteção contra a discriminação e conduza a ações concretas para garantir “uma verdadeira União para a igualdade”.

Os Estados-Membros reconheceram a importância de desenvolver uma União para a igualdade alicerçada em estratégias transversais de combate a diferentes domínios de discriminação, através de instrumentos de política pública legislativos e não legislativos.

 

Durante a sessão foram ainda abordadas três importantes medidas de combate à discriminação: a recém-adotada recomendação do Conselho para a igualdade, inclusão e participação das populações ciganas, que marca um importante passo na luta pelos direitos desta comunidade; o plano de ação da UE contra o racismo; e a diretiva sobre transparência salarial, lançada recentemente pela Comissão Europeia.