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Comunicados de imprensa

UE apoia arranque das negociações do Tratado para as Pandemias, uma iniciativa da OMS

Resolução do Conselho

20 mai · 12h30

Comunicado de imprensa

O Conselho da União Europeia (UE) adotou hoje uma resolução de apoio ao lançamento das negociações para a criação de um tratado internacional sobre o combate às pandemias. Na sua próxima reunião (virtual), a 24 de maio, a Assembleia Mundial da Saúde, principal órgão decisório da Organização Mundial da Saúde (OMS), deverá apoiar a constituição de uma Convenção-Quadro de Preparação e Resposta às Pandemias. A proposta de um tratado internacional sobre pandemias foi anunciada pelo Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no Fórum de Paris sobre a Paz, em novembro de 2020.


O objetivo da resolução do Conselho é assegurar a participação da UE nas negociações, abordando os temas que se enquadrem no âmbito das competências da União, tendo em conta a sua eventual adesão ao futuro tratado.


A proposta de instituição de um tratado sobre pandemias surge no contexto dos esforços internacionais para reforçar a segurança sanitária mundial, tendo em conta as lições aprendidas com a pandemia de COVID-19.

Contexto e próximos passos

No Conselho Europeu de 25 de fevereiro de 2021, os líderes da UE sublinharam a necessidade de instituir um sistema mundial de cooperação mutilateral para enfrentar as atuais e futuras ameaças à saúde, e determinaram que irão trabalhar em conjunto para criar, no âmbito da OMS, um tratado internacional sobre pandemias e para aumentar a segurança mundial da saúde.


A 30 de março de 2021, vários líderes de todas as partes do mundo juntaram-se ao Presidente do Conselho Europeu e ao Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, num apelo à adesão generalizada a um tratado internacional sobre pandemias.


A UE tem um estatuto de observador informal na OMS.