Comunicado de imprensa
O Conselho da União Europeia (UE) adotou hoje uma resolução de apoio ao lançamento das negociações para a criação de um tratado internacional sobre o combate às pandemias. Na sua próxima reunião (virtual), a 24 de maio, a Assembleia Mundial da Saúde, principal órgão decisório da Organização Mundial da Saúde (OMS), deverá apoiar a constituição de uma Convenção-Quadro de Preparação e Resposta às Pandemias. A proposta de um tratado internacional sobre pandemias foi anunciada pelo Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no Fórum de Paris sobre a Paz, em novembro de 2020.
O objetivo da resolução do Conselho é assegurar a participação da UE nas negociações, abordando os temas que se enquadrem no âmbito das competências da União, tendo em conta a sua eventual adesão ao futuro tratado.
A proposta de instituição de um tratado sobre pandemias surge no contexto dos esforços internacionais para reforçar a segurança sanitária mundial, tendo em conta as lições aprendidas com a pandemia de COVID-19.
