Neste último ano, marcado pela pandemia, a política orçamental tem sido um instrumento vital para proteger as famílias e manter as empresas vivas e assim deve continuar, acordaram os Ministros da Economia e Finanças da União Europeia, reunidos esta manhã no ECOFIN.

 

Com as campanhas de vacinação a progredirem nos diferentes Estados-Membros, as expectativas apontam para um segundo semestre marcado pela recuperação das economias europeias. Para 2022, espera-se igualmente um crescimento “robusto”, que permitirá à União Europeia atingir o nível do PIB de 2019, afirmou o Ministro de Estado e das Finanças. Contudo, João Leão sublinhou que regressar a esse patamar “não equivale a recuperar a trajetória de crescimento que vivíamos antes da pandemia”, realçando, “mais uma vez, a necessidade de manter políticas que promovam crescimento”.

Com base nas orientações da Comissão Europeia sobre a manutenção da cláusula geral de escape em 2022, os Ministros iniciaram hoje a discussão sobre a suspensão das regras orçamentais por mais um ano.

A discussão sobre a suspensão da cláusula geral de escape deverá ser retomada em breve.

Qualidade e velocidade devem ser aliados nos Planos de Recuperação e Resiliência

Por proposta da Presidência Portuguesa, os Ministros fizeram hoje um ponto de situação sobre os Planos de Recuperação e Resiliência Nacionais. “Discutimos os desafios transversais, de forma a garantirmos que a qualidade e a velocidade se mantêm aliados neste processo”, explicou João Leão. Numa altura em que dez Estados-Membros já ratificaram a respetiva Decisão de Recursos Próprios, o Ministro disse ainda que o objetivo é que os restantes o façam com a maior brevidade, para que este processo possa estar concluído até abril.

Os Ministros discutiram, igualmente, os trabalhos desenvolvidos no âmbito da tributação da economia digital, sendo que o trabalho técnico a cargo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) está bastante avançado e o Conselho continua a acompanhar e a contribuir para as negociações.

"Os Estados-Membros concordam que é do seu interesse dar espaço para as negociações em curso na OCDE. Encontrar um consenso global, num contexto multilateral, é o caminho a seguir. Também confirmámos que estamos dispostos a encontrar uma solução europeia, caso não haja progressos nas conversações a nível da OCDE”, afirmou João Leão.