O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, participam, entre os dias 18 e 20 de maio, na sessão plenária do Parlamento Europeu, que se realiza em Bruxelas.
No âmbito das competências da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, os dois governantes representarão a Presidência nas iniciativas e debates em que é requerida a presença do Conselho.
Assim, nesta sessão plenária, Augusto Santos Silva assegurará a representação da Presidência nos debates que terão lugar nos dias 18 e 19 de maio e Ana Paula Zacarias assumirá a participação no dia 20 maio.
Dia 18 de maio:
08h00 (09h00, hora de Bruxelas)
- Direito do Parlamento à informação no que respeita à avaliação em curso dos planos nacionais de recuperação e resiliência
- As recentes mortes no Mediterrâneo e as operações de busca e salvamento no mar
14h00 (15h00, hora de Bruxelas)- Relatórios 2019-2020 sobre a Turquia
- Estratégia da União sobre as relações Israel-Palestina
- Relatórios 2019-2020 sobre o Montenegro
Dia 19 de maio:
08h00 (09h00, hora de Bruxelas)
- Enfrentar o desafio global da pandemia de COVID-19: consequências da suspensão do Acordo TRIPS da OMC para as vacinas contra a COVID-19 e para as capacidades em matéria de tratamento, equipamento e produção nos países em desenvolvimento
- Conflito de interesses do Primeiro-Ministro da República Checa
Dia 20 de maio:
08h00 (09h00, hora de Bruxelas)
- Debate conjunto - Adequação da proteção de dados
- Data Protection Commissioner contra Facebook Ireland Ltd e Maximillian Schrems (“Schrems II”) - Processo C-311/18
- Proteção adequada de dados pessoais pelo Reino Unido
- Igualdade, inclusão e participação dos ciganos