A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, participa, nos dias 9 e 10 de março, na sessão plenária do Parlamento Europeu, que se realiza em Bruxelas.
No âmbito das competências da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, Ana Paula Zacarias representará a Presidência nos debates em que é requerida a presença do Conselho.
No dia 9 de março, pelas 17h00 (hora de Bruxelas), a Secretária de Estado procede à assinatura do ato legislativo sobre o programa “Alfândega” para a cooperação no domínio aduaneiro.
No dia 10 de março, Ana Paula Zacarias participará nos seguintes debates:
09h00 (hora de Bruxelas)
- Debate conjunto - Semestre europeu
11h00 (hora de Bruxelas)
- Plano de ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, em preparação da Cimeira Social a realizar em maio no Porto
15h00 (hora de Bruxelas)
- Tentativas do governo de silenciar os meios de comunicação social livres na Polónia, na Hungria e na Eslovénia
- Proclamação da UE como zona de liberdade para as pessoas LGBTIQ
- Reforma do quadro político da UE para pôr termo à elisão fiscal na UE após as revelações da OpenLux
Pelas 13h00 (hora de Bruxelas), Ana Paula Zacarias irá acompanhar o Primeiro-Ministro na cerimónia de assinatura da Declaração Conjunta sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa, que se realiza no Parlamento Europeu.