A Presidência do Conselho da União Europeia (UE) e os representantes do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a proposta para reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da UE. As novas regras permitirão que a União Europeia e os seus Estados-Membros estejam mais bem preparados para emergências e respondam mais rapidamente às mesmas.
Notícias
Proteção Civil: Presidência do Conselho e Parlamento Europeu chegam a acordo provisório
© Alexandros Michailidis / Shutterstock
A reunião foi presidida pela Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar.
© Ministério da Administração Interna
As novas regras permitirão à Comissão Europeia colmatar lacunas na área do transporte e da logística e, em casos de urgência, adquirir diretamente capacidades adicionais da RescEU, reserva financiada pelo orçamento da UE.
A prevenção e a preparação também serão reforçadas, uma vez que a Comissão Europeia, em cooperação com os Estados-Membros, irá definir e desenvolver objetivos em matéria de resiliência a catástrofes na área da proteção civil, através de recomendações baseadas em cenários atuais e prospetivos, incluindo o impacto das alterações climáticas no risco de catástrofes.
O documento prevê um total de 1,263 milhões de euros para o período 2021-2027, de acordo com as orientações políticas fornecidas pelo Conselho Europeu em 21 de julho de 2020, e incluirá um montante de até 2,056 milhões de euros para a implementação de medidas na área da proteção civil para fazer face ao impacto da COVID-19, previstas no Next Generation EU (instrumento para a recuperação da UE).
Estes valores triplicam o orçamento de 2014-2020, refletindo assim o reforço da resposta coletiva da UE a catástrofes, nomeadamente através da recente criação da reserva de capacidades (RescEU), da Reserva Europeia de Proteção Civil e do fortalecimento das áreas de prevenção e preparação.
O Mecanismo de Proteção Civil da UE é um instrumento essencial de solidariedade na União Europeia, mas a pandemia de COVID-19 mostrou-nos os desafios que enfrentamos quando tantos Estados-Membros precisam de apoio em simultâneo. As novas regras vão permitir que, no futuro, respondamos com maior eficácia às emergências que possam surgir na Europa e nos seus Estados-Membros.
Saiba mais sobre este acordo no site do Conselho da União Europeia.
