António Costa reuniu-se, por videoconferência, com o Presidente do Parlamento Europeu e os líderes dos grupos políticos representados no Parlamento Europeu.
Em reunião virtual com a Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu (PE), o Primeiro-Ministro informou os líderes das bancadas parlamentares acerca dos objetivos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que começa no dia 1 de janeiro de 2021. Seguiu-se uma troca de impressões entre os líderes das famílias políticas e o Governo.
O encontro terminou com uma conferência de imprensa conjunta do Primeiro-Ministro português e do Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, em que António Costa elencou três eixos da Presidência Portuguesa: “recuperação económica, reforço do pilar social e uma Europa mais autónoma e aberta ao mundo”.
No que toca ao objetivo da recuperação económica, o chefe do Governo português afirmou que é “tempo de começar a aprovar e aplicar os planos nacionais de recuperação. Temos todo o quadro regulamentar do orçamento plurianual para suportar o esforço que a Europa tem de fazer para proteger os empregos, os rendimentos das famílias e as empresas”.
O reforço do pilar social
A segunda prioridade, que consiste em reforçar o pilar social, passa por fortalecer as qualificações, para que todos possam participar ativamente nas transições climática e digital, investir na inovação, para que as empresas, sobretudo as de pequena e média dimensão, aumentem a sua competitividade no mundo global, e reforçar a proteção social, para que “ninguém fique para trás”. Este é, aliás, um pilar considerado ainda mais importante devido à atual crise pandémica. Para António Costa, a União Europeia tem de assegurar uma maior coordenação na Saúde, com uma política e uma visão comuns. O objetivo é continuar a enfrentar a pandemia da COVID-19, além de desenvolver um processo comum de compra e distribuição da vacina, para assegurar a imunidade coletiva à escala europeia.
A terceira prioridade
Uma globalização justa é a terceira prioridade da Presidência Portuguesa, com o Primeiro-Ministro a apelar a um reforço da autonomia estratégica da Europa, mantendo-a simultaneamente aberta ao mundo. Nesse sentido, António Costa falou de um estreitamento das relações com o continente africano, uma intensificação das relações transatlânticas com a nova Administração dos Estados Unidos, assim como do aprofundamento da relação entre a UE e a América Latina. Destacou ainda a importância do desenvolvimento de laços com os países do Índico e do Pacífico, anunciando a organização de um encontro informal de Chefes de Estado ou de Governo entre a União Europeia e a Índia, marcado para o dia 8 de maio, na cidade do Porto.
O Primeiro-Ministro afirmou também que é “fundamental obter um acordo que permita que o próximo quadro financeiro plurianual e o Plano de Recuperação e Resiliência entrem em vigor em 1 de janeiro e evitar que a União Europeia fique bloqueada”, alertando para o facto de este ser “o momento de cumprir o que todos os europeus exigem aos responsáveis políticos: respostas rápidas à pandemia, à crise económica, ao desemprego, à angústia dos que temem a perda de rendimentos ou a destruição das suas empresas”.
A Conferência de Presidentes
A visita da Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, tradicionalmente realizada em modo presencial, resulta de uma iniciativa conjunta entre o Parlamento Europeu e o Governo do Estado-Membro que irá assumir a Presidência do Conselho da União Europeia, e consiste num exercício de diálogo para debater as prioridades políticas e legislativas para o semestre seguinte.