A Ministra da Justiça apela a um compromisso coletivo de combate ao racismo e à xenofobia, sublinhando que “parece ter-se refundado, em pleno século XXI, uma doutrina de demonização do diferente”. Francisca Van Dunem entende, por isso, que “temos de assumir coletivamente um compromisso com o combate ao racismo, nas suas diferentes formas, e à xenofobia”.

 

Na Conferência de Alto Nível sobre proteção contra discriminação racial e intolerância relacionada, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, a Ministra lembrou que “assistimos à expansão de movimentos radicais, que recorrem ao discurso do ódio, a manifestações de intolerância e de violência contra determinados grupos e setores da população”, e que este fenómeno é particularmente evidente na internet, e que se revela exacerbado pela pandemia de COVID-19.

 

Van Dunem reiterou, por isso, que a Presidência Portuguesa partilha “o mote que tem conduzido a resposta europeia: O que é considerado ilegal offline, também o deverá ser online e, consequentemente, é essencial melhorar a capacidade de recolha e preservação da prova obtida em ambiente digital para levar à Justiça os autores de condutas ilícitas que abalam os alicerces da democracia.” A diversidade “não é uma ameaça, mas antes uma riqueza: é isso que a Europa e os cidadãos europeus esperam de todos nós”, concluiu a Ministra.

Por uma sociedade mais inclusiva e democrática

Já o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, fez notar que “a discriminação racial, incluindo a intolerância relacionada, são uma violação dos direitos humanos. Uma afronta à dignidade humana. Não há uma explicação válida biológica, política ou de superioridade cultural que a justifique”.

 

Francisco André, que abriu os trabalhos da conferência em representação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, apontou para o facto de que “nalguns países os quadros jurídicos anti-discriminação não existem, ou não estão alinhados com os instrumentos internacionais de direitos humanos, o que tem de mudar”. E prosseguiu afirmando que “mesmo em países onde houve desenvolvimentos legislativos significativos, persistem violações e abusos”, o que releva “a necessidade de colmatar o fosso entre o quadro legal e a prática social.”

Lutar contra a discriminação deve ser um esforço global

O vice-Presidente da Comissão Europeia, e Comissário para a Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, que participou nos trabalhos por videoconferência, recuou aos tratados fundadores da União: “o Tratado lembra-nos que a União Europeia foi fundada no respeito pela dignidade humana, numa sociedade onde o pluralismo, a não-discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres prevalecem. Esta é a essência, este é o ADN da Europa”.

 

A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, destacou, numa mensagem, os esforços da UE no combate à discriminação, com o Plano Europeu Anti-Racismo 2020-2025 e o Plano a 10 anos para combater o anti-ciganismo, mas não ignorou que é crucial “quebrar o fosso entre a lei e a política, e as medidas concretas para efetuar mudanças reais”, de comportamentos, a nível global.

 

Esta Conferência de Alto Nível sobre proteção contra discriminação racial e intolerância relacionada enquadra-se numa série de iniciativas relacionadas com a promoção dos valores europeus da democracia. As primeiras, em abril, foram a celebração do “10.º Aniversário da Convenção de Istambul: O estado da arte” e a conferência “Diálogo Informal sobre Integração”. A próxima iniciativa será em maio, com a Conferência de Alto Nível sobre o Estado de Direito.