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Comunicados de imprensa

Presidência Portuguesa do Conselho saúda a conclusão das negociações para o Acordo Pós-Cotonu

15 abr · 20h15

Comunicado de imprensa

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) saúda com entusiasmo a conclusão oficial das negociações para o novo Acordo de Parceria entre os países de África, das Caraíbas e do Pacífico e a UE e os seus Estados-Membros. O acordo anterior foi assinado em Cotonu, a 23 de junho de 2000 (Acordo de Cotonu), também sob a Presidência Portuguesa do Conselho.


O Acordo Pós-Cotonu foi rubricado pelos dois Negociadores Principais – a Comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, em nome da UE, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo, Robert Dussey, em nome da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) – em Bruxelas, no dia 15 de abril, assinalando a conclusão oficial das negociações iniciadas em setembro de 2018, em Nova Iorque.


O novo acordo é alicerçado nas relações de longa data entre a UE e os Estados-Membros da OEACP, e cria as bases para uma parceria mais abrangente, ambiciosa e de maior alcance, cobrindo áreas estratégicas essenciais como: paz e segurança, desenvolvimento humano, crescimento económico inclusivo e sustentável, sustentabilidade ambiental e alterações climáticas, migrações e mobilidade.


Um dos aspetos principais do novo acordo é o empenho conjunto na cooperação internacional, com vista a promover e a defender os interesses comuns e a reforçar o multilateralismo. Juntos, a UE e os Estados-Membros da OEACP representam mais de 1,5 mil milhões de pessoas e mais de metade dos membros da ONU.

“ A conclusão das negociações do Acordo Pós-Cotonu é uma prioridade central da Presidência Portuguesa e uma questão estratégica para a União Europeia. Trata-se de um acordo abrangente, ambicioso e moderno, assinalando um afastamento das relações de tipo doador-beneficiário, e contempla cláusulas ambiciosas relativas à facilitação e atração de investimento, ao crescimento económico, as migrações e o combate às alterações climáticas. ”

Francisco André - Secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros e a Cooperação

Próximos passos

A assinatura do acordo está prevista para o final de 2021, após conclusão das etapas processuais internas. Até lá, mantém-se em vigor o Acordo de Cotonu, cujo prazo foi prorrogado até 30 de novembro de 2021.