O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, promoveu uma reflexão sobre a Política Comum das Pescas, ao nível dos resultados já alcançados e dos objetivos para o futuro. Esta reflexão ocorreu na Reunião Informal dos Ministros das Pescas da União Europeia, a 15 de junho, no CCB (Lisboa), no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Até ao final de 2022 será feito um balanço detalhado desta política, adotada em 2013, no sentido de preparar a sua revisão, que deverá fortalecer a sustentabilidade social e económica das comunidades costeiras e reconhecer o papel dos pescadores como “guardiões dos mares”. O novo regulamento será, ainda, um instrumento determinante para enfrentar os desafios relacionado com as alterações climáticas e a conservação da biodiversidade.
O Ministro Ricardo Serrão Santos realçou que “Portugal, um país com tradições marítimas, desde sempre, pretende manter a pesca como uma das principais atividades do mar, sendo a Política Comum das Pescas uma ferramenta para garantir que a pesca seja uma profissão digna e reconhecida como indispensável para a segurança alimentar, facto que se tornou ainda mais evidente com a pandemia de COVID-19”.
Além dos representantes dos 27 Estados-Membros, participaram neste debate o Comissário Europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, o Presidente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, Pierre Karleskind, e a Diretora-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia, Charlina Vitcheva.
O Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia para uma Economia Azul Sustentável da União Europeia serão instrumentos relevantes na arquitetura de gestão dos recursos marinhos, na qual a Política Comum das Pescas manterá um papel determinante.
A União Europeia pretende, ainda, conduzir uma melhor governação dos oceanos a nível bilateral, regional e multilateral através da implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da ONU - “Preservar a Vida Marinha”, para garantir que os oceanos são saudáveis, seguros e geridos de forma sustentável.
