O Ministro de Estado e das Finanças desafiou os Estados-Membros a finalizarem nas próximas duas semanas os seus Planos de Recuperação. João Leão, que presidiu hoje à reunião do ECOFIN, o Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros, reconheceu o esforço de diferentes países para finalizar os planos nacionais, mas avisou que “é tempo de passar à fase seguinte”.
“Estamos na reta final. É tempo de agir, para que o primeiro conjunto possa ser aprovado pelo ECOFIN até ao verão”, frisou o Ministro, lembrando que “é igualmente urgente a ratificação da Decisão de Recursos Próprios por todos os Estados-Membros. A Comissão só poderá emitir dívida para financiar este Programa de Recuperação quando esse processo estiver concluído”, concluiu.
Em causa estão os instrumentos para a recuperação económica na União Europeia após a crise da pandemia de COVID-19, nomeadamente a aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e o financiamento do programa Next Generation EU. Até à data, 17 dos Estados-Membros concluíram o processo.
A este propósito, a Comissão Europeia apresentou a sua estratégia de financiamento do Next Generation EU, antecipando um financiamento no mercado de 806 mil milhões de euros até 2026, a um ritmo de cerca de 150 a 200 mil milhões de euros por ano. É expectativa do Conselho do ECOFIN que até junho se possam começar a mobilizar os fundos.
Perspetivas positivas de recuperação no segundo semestre
Ainda com um cenário de grande incerteza devido à crise pandémica e às medidas de confinamento necessárias para conter a COVID-19 na Europa, os Ministros das Finanças da UE discutiram as perspetivas sobre a economia europeia.
Vários países continuam a enfrentar novas vagas da pandemia. No entanto, o impacto na economia dos mais recentes confinamentos tem sido menos acentuado, começando agora a sentir-se os primeiros sinais de recuperação.
Com o progresso nas campanhas de vacinação, as perspetivas de crescimento económico para o segundo semestre do ano são, agora, muito positivas.
Esta reunião do ECOFIN, presidida pelo Ministro João Leão a partir da sede da Presidência Portuguesa do Conselho da EU, em Lisboa, contou com a participação da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, que fez um ponto de situação das medidas de apoio às empresas, no contexto da pandemia, implementadas ao abrigo do Quadro Temporário legal relativo aos auxílios de Estado.
Reforço da União dos Mercados de Capitais
Os Ministros discutiram também um projeto de grande ambição para o reforço da União Económica e Monetária: a União dos Mercados de Capitais. Um mercado de capitais mais forte permite diversificar as fontes de financiamento para as empresas europeias e criar novas oportunidades de investimento. Será fundamental para apoiar a recuperação económica, fortalecer o papel internacional do euro e aumentar a resiliência da União Europeia.
