O Secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, falou sobre o “Reforço e implementação da Dimensão Social: Como integrar o Pilar dos Direitos Sociais nos planos de recuperação e resiliência?”, na conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia.

 

Num período “delicado e sem precedentes”, em que os cidadãos estão a braços com uma pandemia, Gabriel Bastos defendeu uma resposta “forte e decisiva” por parte da União Europeia e a necessidade de os Estados-Membros continuarem unidos.

A implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, uma das prioridades da Presidência Portuguesa, deverá ajudar a dar resposta aos desafios nesta área. O Plano de Ação para a implementação do Pilar vai ser apresentado pela Comissão Europeia no próximo mês de março. “Uma implementação sólida do plano de ação é chave. Para a nossa capacidade conjunta de avançar, contribuindo para configurar a era pós-crise”, considerou o Secretário de Estado.

 

“Temos a responsabilidade de mostrar às pessoas que não estão sozinhas, estão no cerne das nossas políticas”, defendeu Gabriel Bastos, lembrando que a dimensão social acompanhou o aprofundamento do Mercado Único, o conceito de cidadania europeia, e as condições equitativas em todos os Estados-Membros.

 

O Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais deve, nas palavras do Secretário de Estado, “ter instrumentos adequados e metas quantitativas: mensurar o progresso, em linha com o espírito de apresentação de resultados, exigido pelos tempos que correm”.

 

Aumentar as taxas de emprego, acelerar qualificações e torná-las motores sociais de combate à pobreza, reforçar a proteção social, criar sistemas inclusivos “que não deixem ninguém para trás” e garantir o acesso a habitação a preços acessíveis são oportunidades para “agir e transformar” a Europa, tornando-a mais social, justa e inclusiva.

Esta sessão foi copresidida por Lucia Ďuriš Nicholsonová, Presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, e por Pedro Roque, Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República. A intervenção de abertura ficou a cargo de Nicolas Schmit, Comissário Europeu para o Emprego e Direitos Sociais, e de Gabriel Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social. A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, encerrou o painel da Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade e Governação Económica na União Europeia.

 

A Conferência foi organizada no âmbito da Semana Parlamentar Europeia, pelo Parlamento Europeu e a Assembleia da República, responsável pela Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa da UE. Os intervenientes tiveram oportunidade de debater, além do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, os planos de recuperação e resiliência, os recursos próprios do orçamento da UE e o Pacto Ecológico Europeu.