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Portugal quer “coligação da boa vontade” para fazer avançar Pacto para a Migração e o Asilo

05 fev · 19h50

Eduardo Cabrita, Ministro português da Administração Interna © Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse hoje acreditar numa “coligação da boa vontade entre os países comprometidos com os valores europeus” que permita à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia dar passos significativos no âmbito do Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo.

 

Numa conferência online promovida pelo Migration Policy Institute e pela Fundação Calouste Gulbenkian, subordinada ao tema “Um caminho a seguir nas Migrações sob a Presidência Portuguesa da União Europeia”, Eduardo Cabrita explicou que é intenção de Portugal aproximar posições dos vários países no sentido se alcançar um princípio de “solidariedade obrigatória flexível” para responder aos desafios com que a Europa se confronta em matéria de migrações.

“ Este é um desafio político e técnico muito difícil. Mas eu sou do país do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e do Diretor-Geral da OIM, António Vitorino. E eles são, certamente, uma boa inspiração para este trabalho difícil. ”

Eduardo Cabrita, Ministro português da Administração Interna

O Migration Policy Institute (MPI) é um grupo de reflexão, com sede nos Estados Unidos da América e delegação na Europa, que promove a investigação e o debate com vista à promoção de melhores políticas de imigração e integração. Participaram também na conferência Monique Pariat, Diretora-Geral de Migração e Assuntos Internos da Comissão Europeia; Ulrich Weinbrenner, Diretor-Geral de Migração, Refugiados e Política de Retorno da Alemanha; e Hanne Beirens, Diretora do MPI para a Europa.

 

O ponto de partida para o debate foram as lições retiradas do trabalho da Presidência Alemã sobre o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo e quais as prioridades de Portugal para lhe dar seguimento.

 

“Foi um ato de coragem política apresentar este gigantesco pacote legislativo sobre asilo e migrações, e reconhecemos os enormes esforços feitos pela Presidência Alemã”, sublinhou Eduardo Cabrita.

O Ministro da Administração Interna explicou que Portugal vai dar seguimento a este trabalho, em conjunto com os restantes Estados-Membros, em três dimensões:

  • A dimensão externa das políticas migratórias, com base no princípio de que a migração é um desafio comum da Europa que deve integrar o diálogo com países terceiros de origem e trânsito, reforçando a cooperação para o desenvolvimento, a prevenção de viagens perigosas e travessias irregulares e o investimento em vias de migração legal.
  • O controlo das fronteiras externas da União Europeia, designadamente através da Frontex, o que implica o reforço de recursos humanos, financeiros e tecnológicos.
  • O equilíbrio entre os princípios de responsabilidade e de solidariedade, por parte de todos os Estados-Membros, para responder aos desafios migratórios.
“ Devemos ter uma abordagem transversal ao desafio das migrações, pois vivemos uma realidade diferente da que existia em 2015, quando a Europa não estava preparada para a crise de então. ”

Eduardo Cabrita, Ministro português da Administração Interna

“Devemos oferecer um caminho de esperança para as pessoas, numa Europa que está a ficar envelhecida. Isto significa que devemos agir de forma muito dura sobre o tráfico de seres humanos, mas que devemos abrir caminho a acordos de migração legal”, frisou Eduardo Cabrita, realçando a importância da cooperação com África e lembrando a realização, no próximo mês de maio, de um encontro ministerial entre países da UE e países africanos sobre a gestão de fluxos migratórios.

 

Sobre o pilar da responsabilidade partilhada entre os vários países, Eduardo Cabrita defendeu que “a solidariedade não pode ser uma palavra vazia, não pode ser opcional”. Nesse sentido, a Presidência Portuguesa vai procurar chegar a um “catálogo de formas de demonstrar esta solidariedade flexível”.

“Estamos a reunir os tijolos para construir este conceito”, concluiu.