O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse hoje acreditar numa “coligação da boa vontade entre os países comprometidos com os valores europeus” que permita à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia dar passos significativos no âmbito do Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo.
Numa conferência online promovida pelo Migration Policy Institute e pela Fundação Calouste Gulbenkian, subordinada ao tema “Um caminho a seguir nas Migrações sob a Presidência Portuguesa da União Europeia”, Eduardo Cabrita explicou que é intenção de Portugal aproximar posições dos vários países no sentido se alcançar um princípio de “solidariedade obrigatória flexível” para responder aos desafios com que a Europa se confronta em matéria de migrações.
O Migration Policy Institute (MPI) é um grupo de reflexão, com sede nos Estados Unidos da América e delegação na Europa, que promove a investigação e o debate com vista à promoção de melhores políticas de imigração e integração. Participaram também na conferência Monique Pariat, Diretora-Geral de Migração e Assuntos Internos da Comissão Europeia; Ulrich Weinbrenner, Diretor-Geral de Migração, Refugiados e Política de Retorno da Alemanha; e Hanne Beirens, Diretora do MPI para a Europa.
O ponto de partida para o debate foram as lições retiradas do trabalho da Presidência Alemã sobre o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo e quais as prioridades de Portugal para lhe dar seguimento.
“Foi um ato de coragem política apresentar este gigantesco pacote legislativo sobre asilo e migrações, e reconhecemos os enormes esforços feitos pela Presidência Alemã”, sublinhou Eduardo Cabrita.
“Devemos oferecer um caminho de esperança para as pessoas, numa Europa que está a ficar envelhecida. Isto significa que devemos agir de forma muito dura sobre o tráfico de seres humanos, mas que devemos abrir caminho a acordos de migração legal”, frisou Eduardo Cabrita, realçando a importância da cooperação com África e lembrando a realização, no próximo mês de maio, de um encontro ministerial entre países da UE e países africanos sobre a gestão de fluxos migratórios.
Sobre o pilar da responsabilidade partilhada entre os vários países, Eduardo Cabrita defendeu que “a solidariedade não pode ser uma palavra vazia, não pode ser opcional”. Nesse sentido, a Presidência Portuguesa vai procurar chegar a um “catálogo de formas de demonstrar esta solidariedade flexível”.
“Estamos a reunir os tijolos para construir este conceito”, concluiu.