É preciso trabalhar em conjunto para “melhor enquadrar” os suplementos alimentares, “no sentido de reforçar a fiscalização económica e a proteção dos consumidores”, defende o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital.

 

Pedro Siza Vieira interveio na Conferência de Alto Nível sobre Suplementos Alimentares, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, na qual foram debatidas as circunstâncias económicas e regulatórias destes produtos na União, nomeadamente a necessidade de informação clara aos consumidores e de respeito pelas regras de concorrência, tratando-se de um mercado em crescimento que, com o incremento das vendas online, tem sofrido alterações profundas.

 

O Ministro frisou que “importa exigir atenção e vigilância” em aspetos como “a segurança alimentar ou a segurança dos produtos”. Neste sentido, continuou, é importante “termos organismos que acompanhem estas múltiplas realidades, com vista a proteger os consumidores, promover uma concorrência sã e leal, e reforçar o level playing field no contexto do Mercado Único Europeu”.

Por seu lado, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, que encerrou os trabalhos, apelou a uma abordagem, coordenada e exigente dos 27 quanto a esta matéria: “Observando a relevância do setor dos suplementos alimentares, importa sermos cada vez mais exigentes e capazes de trabalhar em conjunto, sob uma abordagem multidisciplinar, para colmatar questões e ultrapassar alguns constrangimentos, com vista a facilitar o seu enquadramento.”

Na videoconferência participaram, entre outros, representantes da Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA – European Food Safety Authority), da Direção-Geral da Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia, do Ministério da Saúde da Bélgica, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, do Infarmed e da ASAE, entidade que promoveu o debate.