A Presidência Portuguesa do Conselho da UE está otimista quanto à possibilidade de um acordo em maio sobre a nova Política Agrícola Comum (PAC). “Saímos com a confiança de que estamos no caminho certo para alcançar um acordo entre as três instituições durante o próximo mês”, afirmou a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, após a reunião do Conselho de Ministros da Agricultura dos 27, a que presidiu.

 

“Chegámos a pontos de vista partilhados sobre a arquitetura verde, um excelente indicador do empenho do Conselho para concluirmos esta reforma, compromisso que assumimos com os agricultores e cidadãos europeus”, acrescentou a Ministra, que apresentou uma proposta no âmbito do regulamento dos planos estratégicos para a arquitetura verde, em particular sobre a percentagem de dotação financeira dos pagamentos diretos para os regimes ecológicos.

 

Em conferência de imprensa, em Bruxelas, Maria do Céu Antunes detalhou a proposta, que classificou de “muito equilibrada” e que “teve bom acolhimento”, referindo-se à fixação da dotação mínima para os regimes ecológicos, que o Conselho quer que seja de 20%, mas que o Parlamento pretende fixar em 30%. Neste sentido, foi proposta uma abordagem progressiva, começando nos 22% em 2023, e atingindo os 25% dois anos depois, contemplando um quadro de flexibilidades e um período de aprendizagem.

 

A Ministra da Agricultura assegurou que a Presidência Portuguesa do Conselho da UE terá em conta os pontos de vistos discutidos nesta reunião ministerial em relação à reforma da PAC e que os levará ao próximo trílogo, a realizar já no próximo dia 30.

 

Por seu lado, o Comissário Europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, reiterou que “o compromisso está ao alcance de todos”, assinalando que “nenhum Estado-Membro discordou da proposta” da Presidência Portuguesa. “Estou convencido de que nos aproximamos do fim”, concluiu.