O Parlamento Europeu aprovou hoje a Lei Europeia do Clima, faltando agora, para que entre em vigor, a adoção do texto final pelo Conselho da União Europeia, o que poderá acontecer já no segundo semestre do ano.
A votação pelos deputados dos 27 Estados-Membros confirmou o acordo alcançado em abril pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE e pela equipa de negociadores do Parlamento Europeu, traduzindo-se em 442 votos a favor, 203 contra e 51 abstenções.
A conclusão do processo legislativo da Lei Europeia do Clima, que estabelece a meta de neutralidade carbónica até 2050 e prevê um corte de 55% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2030 (relativamente aos níveis de 1990), era uma das prioridades da Presidência Portuguesa.
O diploma, que a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, descreveu como a “lei das leis” e que é fundamental para a concretização do Pacto Ecológico Europeu, pretende que a Europa se torne no primeiro continente neutro em carbono.
No debate que precedeu a votação, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus sublinhou que a votação da Lei Europeia do Clima pelo Parlamento Europeu é o início da jornada europeia “rumo a um futuro mais sustentável”. Ana Paula Zacarias frisou que o acordo alcançado “envia um sinal claro, para os cidadãos europeus e do mundo, de que a UE está fortemente empenhada na luta contra as alterações climáticas”.
