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Comunicados de imprensa

Parceria Oriental

Terceira reunião ministerial formal sobre o ambiente e as alterações climáticas decorre no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia

22 jun · 14h45

Comunicado de imprensa conjunto

A terceira reunião formal da Parceria Oriental dedicada ao ambiente e às alterações climáticas decorreu hoje, em formato virtual, coorganizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) e pela Comissão Europeia. A UE e cinco dos países da Parceria Oriental (Arménia, Azerbaijão, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia) reuniram-se para reverem em conjunto as prioridades e os objetivos definidos na segunda reunião ministerial, ocorrida em 2018. Foi reiterado o compromisso para intensificar a cooperação destinada a enfrentar a crise dupla e a promover um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo. A reunião teve como coanfitriões o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e a Comissão Europeia, representada pelo Vice-Presidente Executivo, Frans Timmermans, e pelo Comissário para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius.


João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Ação Climática, declarou: "Uma das estratégias-chave para enfrentar os grandes desafios ambientais da atualidade e estimular a recuperação verde na Europa é o estreitamento das relações entre a União Europeia e os países da Parceria Oriental – porque os problemas do ambiente e as alterações climáticas não têm fronteiras."


Frans Timmermans, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia, afirmou: "A transição verde rumo às economias sustentáveis e de baixo carbono vai exigir o melhor que tivermos para dar. A ciência mostra-nos que os custos da inação são demasiado elevados para serem suportáveis, e quanto melhor investirmos o nosso dinheiro numa economia verde para o futuro mais depressa – melhores e mais fortes – recuperaremos. Peço aos Estados da Parceria Oriental que se juntem a nós nesta transição, de modo a posicionarmo-nos para a competição global e a garantirmos a saúde e o bem-estar de todos."


Olivér Várhelyi, Comissário Europeu para a Vizinhança e o Alargamento, disse: "Em breve iremos apresentar um ambicioso Plano Económico e de Investimento, de modo a colocarmos em marcha a nossa visão sobre o futuro da Parceria Oriental. Este Plano será o motor de arranque da recuperação económica pós-COVID-19 neste território, e torná-lo-á muito mais resiliente – não somente por via de economias mais robustas e de uma melhor conectividade, mas também através de melhorias energéticas, ambientais e de resiliência climática. Para alcançar este objetivo, o compromisso dos países parceiros é fundamental."


Virginijus Sinkevičius, Comissário Europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, declarou: “As alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição não conhecem fronteiras. Enquanto vizinhos próximos, a UE e os países da Parceria Oriental têm todo o interesse em enfrentar juntos estes desafios partilhados. A recuperação da pandemia de COVID-19 oferece-nos a oportunidade de intensificar os esforços para a transição verde. O nosso renovado compromisso de cooperação é fulcral para garantir que somos capazes de empreender juntos uma reconstrução melhor e mais verde."


Reconhecendo os progressos feitos desde 2018 na agenda ambiental da Parceria Oriental, os Ministros concentraram o debate na relevância do Pacto Ecológico Europeu para os países da Parceria Oriental, e manifestaram vontade de trabalhar em conjunto com vista à neutralidade carbónica na Europa até 2050, à transição para uma economia sustentável e circular, pondo cobro à perda de biodiversidade e alcançando um ambiente livre de poluição. Os Ministros contaram com um apoio alargado por parte dos investidores no debate sobre preocupações ambientais prementes, focando-se nos desafios e nas oportunidades associados à transição para economias circulares e de baixo carbono. Foi reafirmada pelos Ministros a necessidade de manter o ambiente e a ação climática em posição de destaque nas suas agendas política e económica.


O apoio adicional da UE aos países da Parceria Oriental, com vista a modernizar e alinhar os investimentos públicos e privados focados na neutralidade climática, e ainda o Acordo de Paris e a Agenda 2030, foram alvo de redobrada atenção, no contexto dos esforços de recuperação pós-pandemia de COVID-19. Os Ministros salientaram que a recuperação deve assentar no princípio de "não causar danos significativos". Os Ministros apelaram ainda a um quadro de parceria pós-2020, capaz de reforçar todos os pilares das ambições ambientais e climáticas, ao mesmo tempo que mantenha em linha de conta os desafios específicos dos países na transição para economias verdes e inclusivas, em que ninguém seja deixado para trás.

Contexto

A Parceria Oriental é um quadro de cooperação entre a UE e os países vizinhos a leste: Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia. O apoio a estes países na área do ambiente e das mudanças climáticas é de importância estratégica para a Parceria Oriental e vai melhorar a qualidade de vida dos cidadãos nos países parceiros.