Nos próximos dias 26 e 27 de abril terá lugar a Conferência de Alto Nível «Para Uma Justiça Eletrónica Centrada nas Pessoas», organizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
A conferência, dinamizada pelo Ministério da Justiça, servirá para refletir sobre o processo de transição para uma justiça digital na União Europeia, sobre as oportunidades emergentes e os diferentes desafios que se colocam, e sobre como garantir o acesso de todos os cidadãos à justiça, através de sistemas eficazes e modernos.
Em formato virtual, a conferência contará com a participação de um número significativo de oradores especialistas na área e com um segmento de nível político. Destacam-se as presenças de Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça, Christine Lambrecht, Ministra da Justiça da Alemanha, Lilijana Kozlovič, Ministra da Justiça da Eslovénia, Didier Reynders, Comissário Europeu para a Justiça. O encerramento será feito por António Costa, Primeiro-Ministro do XXII Governo Constitucional.
Os temas em discussão vão da transformação digital nos sistemas de justiça e dos desafios que a todos se colocam no desenvolvimento de serviços centrados nas pessoas, ao uso das tecnologias emergentes e sua relação com a cibersegurança e a privacidade, passando pela necessidade de garantir a igualdade no acesso à justiça para todos os cidadãos.
À margem da conferência existirá uma área de exposição virtual em que estarão representados:
- projetos de experimentação e prototipagem;
- empresas de tecnologia legal;
- instituições europeias que fornecem assistência jurídica;
- instituições europeias de investigação no domínio da justiça eletrónica;
- organizações multinacionais a trabalhar no acesso à justiça e na justiça eletrónica.
A participação na conferência é aberta a todos, mediante inscrição prévia.
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