A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia está empenhada em, até ao final do semestre, “aproximar as posições dos Estados-Membros” no que toca ao Pacto em Matéria de Migração e Asilo.

 

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que presidiu ontem à videoconferência informal dos Ministros dos Assuntos Internos, assinala “progressos” nas negociações entre os 27, e sublinha o compromisso da Presidência Portuguesa e da Comissão Europeia em encontrar um “equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade” na dimensão externa da migração e relação com os países terceiros.

Tendo sido alcançados avanços “no plano técnico” em muitos dos dossiês que integram esta agenda, como o regulamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, Eduardo Cabrita acrescentou que os Estados-Membros estão “muito próximos de um acordo global para o novo regime de asilo”. Estes assuntos vão continuar a ser debatidos na próxima semana, num encontro que junta os Ministros dos Negócios Estrangeiros e os titulares das pastas dos Assuntos Internos.