PT
210312Psb 73

Notícias

Pacto para a Migração e Asilo: Presidência apostada em aproximar ainda mais os Estados-Membros

13 mar · 12h30

© Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021 / Pedro Sá da Bandeira

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia está empenhada em, até ao final do semestre, “aproximar as posições dos Estados-Membros” no que toca ao Pacto em Matéria de Migração e Asilo.

 

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que presidiu ontem à videoconferência informal dos Ministros dos Assuntos Internos, assinala “progressos” nas negociações entre os 27, e sublinha o compromisso da Presidência Portuguesa e da Comissão Europeia em encontrar um “equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade” na dimensão externa da migração e relação com os países terceiros.

“ Todos os países agora concordam que deve haver uma partilha das medidas necessárias para controlos das fronteiras externas, ou seja, da responsabilidade, e também um princípio geral de solidariedade, mesmo que exercida de uma forma flexível. ”

Eduardo Cabrita, Ministro da Administração Interna

Tendo sido alcançados avanços “no plano técnico” em muitos dos dossiês que integram esta agenda, como o regulamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, Eduardo Cabrita acrescentou que os Estados-Membros estão “muito próximos de um acordo global para o novo regime de asilo”. Estes assuntos vão continuar a ser debatidos na próxima semana, num encontro que junta os Ministros dos Negócios Estrangeiros e os titulares das pastas dos Assuntos Internos.

Reforçar a cooperação com o Norte de África

A proposta para um programa de cooperação reforçada entre a UE e os países do Norte de África “mereceu um vivo apoio” na reunião dos Ministros dos Assuntos Internos. Esta prioridade da Presidência Portuguesa, assinalou Eduardo Cabrita, passa pelo estabelecimento de uma “relação privilegiada com países que são os nossos vizinhos mais próximos”, em dimensões como a proteção civil, a cooperação policial e a cooperação em torno do respeito pelos direitos fundamentais.

APS 0591

Eduardo Cabrita, Ministro da Administração Interna © Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021 / António Pedro Santos/LUSA