O Primeiro-Ministro António Costa recebeu, em Lisboa, a Presidente da Comissão Europeia.  O encontro realizou-se no âmbito da Visita do Colégio de Comissários, que tradicionalmente acontece no início de cada Presidência do Conselho da União Europeia.

 

O Centro Cultural de Belém, sede da Presidência Portuguesa, acolheu os diversos encontros bilaterais entre os membros do Governo português e os membros do Colégio, assim como uma reunião plenária, reuniões de grupos temáticos e uma reunião entre o Primeiro-Ministro e a Presidente da Comissão Europeia.

No final do encontro, numa conferência de imprensa conjunta, o Primeiro-Ministro António Costa referiu que a Presidência Portuguesa se vai concentrar em três dimensões fundamentais:

 

• A recuperação económica - Alicerçada nos instrumentos financeiros aprovados durante a Presidência Alemã, implica que cada Estado-Membro aprove, com urgência, a chamada decisão sobre recursos próprios. É também necessário que o Parlamento Europeu aprove o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e que todos os Estados-Membros apresentem à Comissão Europeia os seus planos nacionais de recuperação.

 

• A dimensão social da Europa - Esta recuperação económica, alavancada pelas transições digital e climática, impõe o reforço do Pilar Social Europeu como forma de garantir que ninguém é deixado para trás: mais qualificações para as pessoas, mais inovação para as empresas e mais proteção social. Assim, com a Cimeira Social do Porto, agendada para 7 de maio, na qual se reunirão o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia, os Estados-Membros, os parceiros sociais, a sociedade civil, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pretende-se chegar a um compromisso forte no apoio ao Plano de Ação que a Comissão irá apresentar em março para o desenvolvimento do Pilar Social da União Europeia.

 

• Reforçar a autonomia estratégica da Europa - Tornar a UE mais autónoma, mas também mais aberta ao mundo. Para tal, pretende-se reforçar parcerias com África, relançar as relações transatlânticas com os Estados Unidos e com o novo parceiro fora da UE que é o Reino Unido, e ainda intensificar as relações com a região do Indo-Pacífico.

A Presidente da Comissão Europeia von der Leyen sublinhou o alinhamento do programa da Presidência Portuguesa com as três prioridades centrais do programa de trabalho da Comissão Europeia: o Pacto Ecológico Europeu, a Década Digital e a Dimensão Social da recuperação. Além disso, acolheu “com grande satisfação” a iniciativa da Cimeira Social do Porto, que considera dar um sinal muito forte de que a União Europeia é capaz de potenciar uma recuperação económica alicerçada no pilar social.

Reiterando o apoio da União Europeia aos seus Estados-Membros, “de todas as formas possíveis”, Ursula von der Leyen afirmou que, durante o próximo mês, a Comissão Europeia se vai focar no processo de vacinação, que considera ser “a luz ao fundo do túnel desta pandemia”. A Presidente da Comissão Europeia deixou, contudo, o alerta de que é necessário permanecer vigilante para se conseguir conter a pandemia.

A Presidente apelou ainda para que todos os países ratifiquem o NextGenerationEU e afirmou contar com o apoio da Presidência Portuguesa para que assim aconteça. A Comissão pretende que os fundos do NextGenerationEU sejam, ainda antes do final da Presidência Portuguesa, canalizados para as pessoas e para as empresas que dele necessitam.