Comunicado de imprensa

A fase de viragem da crise pandémica para a retoma económica marcou o encontro dos Ministros da Economia e Finanças, reunidos em Lisboa, para a reunião informal do ECOFIN organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Com o progresso da vacinação, as medidas restritivas de controlo da crise sanitária começam a ser aliviadas, e as economias estão a retomar a sua atividade por toda a Europa. Com a reabertura de fronteiras, também se espera um grande impulso vindo da retoma do turismo.

Os Ministros concordam que a retoma deve assentar no aumento do investimento, fomentado pelos Planos de Recuperação, que são o instrumento disponibilizado aos Estados-Membros para assegurar a saída da crise pandémica e a implementação das reformas estruturais necessárias para as transições verde e digital. É, por isso, importante que os países concluam os processos de ratificação nacional da decisão de recursos próprios, passo indispensável para que a Comissão Europeia possa levantar nos mercados os 750 mil milhões de euros previstos, lembrou o Ministro de Estado e das Finanças.

Foi alcançado um consenso global para não retirar os apoios prematuramente, sendo importante continuar a ajudar os setores mais afetados pela crise, de modo a assegurar uma recuperação inclusiva e a evitar uma materialização repentina de insolvências, com impactos na capacidade de financiamento do setor bancário. Isto é fundamental para assegurar um círculo virtuoso entre as empresas, o setor financeiro e o Estado.

 

Ministros e Governadores dos Bancos Centrais também trocaram impressões sobre o reforço da coordenação entre as políticas monetárias e orçamentais, nomeadamente o papel estabilizador da política orçamental num contexto de taxas de juro baixas.

Finalmente, continuou-se a reflexão sobre a necessidade de repensar a governação europeia, como, aliás, foi discutido na Cimeira Social do Porto, no início de maio.

Outro assunto abordado foi a forma como a fiscalidade verde europeia pode estimular e incentivar uma mais rápida e justa transição climática. Discutiram-se propostas como a criação de um novo mecanismo que penalize a importação de produtos poluentes, conhecido como o ajustamento de carbono na fronteira, e a revisão da diretiva de impostos sobre energia, de modo a favorecer as energias renováveis em detrimento das mais poluentes, como os combustíveis fósseis. Este esforço de transição climática permitirá ainda uma maior ambição no que toca aos objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

O Ministro de Estado e das Finanças anunciou a realização de uma conferência de alto nível – a Cimeira da Recuperação – que completa os seis meses da Presidência Portuguesa. A 28 de junho, Lisboa irá acolher líderes europeus para iniciar uma reflexão sobre o futuro da governação europeia.