A Ministra da Saúde, Marta Temido, participou hoje, em nome da Presidência do Conselho da UE, na primeira reunião da “Iniciativa de Diálogo Estruturado”, criada pela Comissão Europeia (CE) ao abrigo da Estratégia Farmacêutica Europeia.

A reunião, organizada pela Comissão Europeia e realizada em versão online, contou com a presença do Vice-Presidente da CE, Margaritis Schinas, da Comissária Stella Kyriakides e do Comissário Thierry Breton. Contou, ainda, com a presença de representantes da Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos da CE, bem como de representantes do Parlamento Europeu, da indústria farmacêutica europeia, de associações de doentes e de profissionais de saúde.

Sendo o acesso ao medicamento e a dispositivos médicos uma das prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, Marta Temido destacou a preocupação com o impacto da escassez de medicamentos essenciais nos sistemas nacionais de saúde, causada por ruturas nas cadeias de produção. Durante a sua intervenção, a Ministra da Saúde sublinhou a importância de reforçar uma lógica de disponibilidade, equidade e universalidade no acesso ao medicamento e a dispositivos médicos, frisando ainda a relevância da identificação de vulnerabilidades e dependências que afetem as cadeias de produção. Por fim, apelou à transparência e à partilha de informação entre todos os agentes envolvidos na produção de produtos farmacêuticos.

A Estratégia Farmacêutica para a Europa, conforme adotada em 25 de novembro de 2020, propõe uma iniciativa de diálogo estruturado para reforçar a resiliência da cadeia de abastecimento farmacêutico e garantir a segurança do abastecimento de medicamentos, de modo a responder às necessidades da saúde pública europeia.

Esta sessão deu assim início a uma “Iniciativa de Diálogo Estruturado”, que contempla ainda mais algumas reuniões sobre o tema.