A partir de hoje a União Europeia já pode contar com o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um novo instrumento financeiro que visa aumentar a capacidade de prevenção de conflitos e de preservação da paz.

Após a reunião do Conselho de Negócios Estrangeiros, em Bruxelas, o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, revelou que, até 2027, a UE poderá contar com cerca de cinco mil milhões de euros para ajudar os países parceiros em operações de manutenção da paz, ou para aumentar a capacidade das suas forças armadas de modo a garantir a paz e a segurança nos seus territórios nacionais.

O Mecanismo Europeu de Apoio à Paz tinha obtido um acordo dos Estados-Membros em dezembro, e entra agora em vigor.

Novas sanções por violação de direitos humanos

Nesta sessão do Conselho de Negócios Estrangeiros, que decorreu ontem, a UE aprovou também um conjunto de sanções contra 11 pessoas e quatro entidades responsáveis por violações graves dos direitos humanos, em vários países do mundo, incluindo China, Coreia do Norte e Rússia.

Entre os visados estão quatro cidadãos chineses com responsabilidades dirigentes na província de Xinjiang, no noroeste da China, onde têm sido, desde há vários anos, denunciados atos de repressão contra minorias étnicas de origem muçulmana, como as populações uigures. Os casos de violações em questão incluem detenções arbitrárias em grande escala.

Esta decisão ocorre no quadro do regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos. O Conselho considera que as sanções revelam a forte determinação dos 27 em defender os direitos humanos e em tomar medidas concretas contra os responsáveis por violações e atropelos desses direitos.