“Levar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência aos cidadãos e às empresas tão rapidamente quanto possível” é um dos objetivos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, reiterado hoje no Parlamento Europeu (PE) pela Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.
Em representação do Conselho da União Europeia, no debate no PE sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), Ana Paula Zacarias elogiou a rápida e robusta resposta europeia à crise da COVID-19. Lembrou, no entanto, que depois das propostas das instituições europeias cabe agora aos Estados-Membros continuar este processo, apresentando os seus planos nacionais de recuperação o mais depressa possível, para evitar atrasos.
672,5 mil milhões de euros para financiar combate às consequências da pandemia
O MRR foi criado para ajudar os países da UE a enfrentarem as consequências da pandemia de COVID-19. O texto foi acordado, de forma provisória, entre o PE e o Conselho em dezembro de 2020. Contempla uma dotação financeira de 672,5 mil milhões de euros, em subvenções e empréstimos, para financiar medidas de combate às consequências económicas e sociais da pandemia e aumentar a resiliência económica e social dos Estados-Membros.
Em cada país, as reformas e os investimentos iniciados a partir do dia 1 de fevereiro de 2020 poderão vir a ser financiados pelo MRR, desde que se centrem nas principais prioridades políticas da União Europeia: a transição verde, a transformação digital, a coesão económica, a competitividade e a coesão social e territorial. Serão também contemplados os planos de reação institucional à crise e de preparação para enfrentar novas crises, assim como os dedicados às medidas para crianças e jovens.
Para que essa realidade seja possível, será necessário, depois da aprovação pelos eurodeputados, que os Estados-Membros apresentem os seus planos à Comissão Europeia. Como tal, no seu discurso no plenário, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus lembrou que este percurso é conjunto. Para Ana Paula Zacarias, este é o início de uma nova jornada, que “o Parlamento, o Conselho e a Comissão farão juntos, com cada Estado-Membro, rumo a sociedades mais fortes, verdes, justas, digitais e competitivas”.
