Recordar o passado, atuar no presente e refletir sobre os desafios do futuro estiveram na base desta conferência de alto nível, promovida pelo Ministério da Justiça e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

 

Com quatro painéis e muitos intervenientes, o encontro teve como objetivo debater os temas relacionados diretamente com a Propriedade Intelectual.

1.º PAINEL | A inovação dos setores público e privado na era da transformação digital

No primeiro painel, foi discutida a inovação dos setores público e privado na era da transformação digital. O orador de abertura, Daniel Traça, Dean da Nova School of Business & Economics, falou de um mundo interligado, e sem barreiras, mas também das dificuldades que se colocam à proteção da propriedade intelectual (PI).

 

Afirmando que a Europa é líder na sustentabilidade mundial, Daniel Traça considera que deve ser construído, sob essa posição de liderança, um forte ecossistema de universidades, negócios, empresas e governos, que permita uma nova revolução na propriedade intelectual, relacionada com os desafios da sustentabilidade.

 

Depois de uma palestra, por Carolina Castaldi, da Universidade de Utrecht (Países Baixos), sobre “Os direitos de propriedade intelectual e a competitividade europeia”, Daniel Traça moderou um debate sobre “O papel da PI para o desenvolvimento de inovação e a sua projeção na economia”, tendo como convidados, Rita Cucchiara, da Università di Modena e Reggio Emilia (Itália), Luís Caldas de Oliveira, do Instituto Superior Técnico, e Ricardo Paes Mamede, do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

2.º PAINEL | Contrafação na Era digital

A contrafação na Era Digital foi o tema do segundo painel desta conferência. Paul Maier, do Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, moderou o painel e deixou um alerta, logo na abertura, para a necessidade de resposta célere à contrafação, que acarreta problemas sociais e de saúde pública, constituindo um desafio para o Estado de direito.

 

Alberto Ribeiro de Almeida, do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, sublinhou a importância das Indicações Geográficas e Denominações de Origem no combate à contrafação, mas também na valorização de produtores, produtos e das próprias regiões. Na mesma linha, Luís Silveira Botelho, da Inspeção-Geral das Atividades Culturais, destacou os desafios na era digital, em que é imperativo defender os direitos digitais e de autor, principalmente em tempos de incerteza, como o atual, quando a cultura é um elemento agregador nas comunidades.

 

Na mesa-redonda, com participação de José Luís Lopes da Mota, Conselheiro do Ministério da Justiça, Jorge Bento da Silva, da Comissão Europeia, Burkhard Mühl, da Europol, e László Venczl, da Eurojust, todos foram unânimes quanto à necessidade de maior cooperação entre os Estados-Membros e instituições europeias no combate ao crime organizado.

3.º PAINEL | O desafio dos mercados globais na promoção e proteção da PI e da Inovação

O terceiro painel teve como tema “O desafio dos mercados globais na promoção e proteção da PI e da Inovação”.

 

No discurso de abertura, o Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, afirmou que a proteção da propriedade intelectual constitui um incentivo para inventores e criadores, uma vez que a receita gerada por invenções protegidas permite financiar mais investigação e potenciar o desenvolvimento tecnológico.

 

Ao sublinhar a necessidade de proteger marcas e patentes no processo de internacionalização, Eurico Brilhante Dias afirmou que a UE se encontra numa posição única para definir normas internacionais, no campo da PI, através da negociação dos acordos de comércio livre, os quais devem sempre pautar-se pelas suas próprias normas, princípios e valores.

 

O terceiro painel contou ainda com uma palestra de Amaryllis Verhoeven, da Direção-Geral do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (Comissão Europeia), sobre o “Plano de Ação da Comissão para a Propriedade Intelectual”.

 

Por fim, a mesa-redonda, dedicada ao tema “A metamorfose empresarial e a investigação na era da transformação digital”, foi moderada por Gonçalo Caseiro, da Imprensa Nacional-Casa da Moeda. Contou com a participação de Daniela Braga, da DefinedCrowd, Paula Panarra, da Microsoft Portugal e Ulf Håkanson, do Instituto Ibérico de Nanotecnologia.

4.º PAINEL | O ciclo da metamorfose – o regresso ao início...

“Como inventar um mundo mais sustentável” foi o título da intervenção da cientista Elvira Fortunato, da Universidade Nova de Lisboa, na abertura do quarto painel desta conferência.

 

No Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência, a cientista portuguesa mostrou um vídeo sobre a metamorfose da borboleta morfo-azul. Falando sobre o seu trabalho, que é de equipa, partilhado com outros investigadores, Elvira Fortunato também deixou o alerta para o facto de a Europa e o Mundo precisarem de mais cientistas.

 

O quarto painel foi completado com uma sessão de palestras sobre a “Visão de futuro das organizações em matéria de propriedade intelectual”.

 

Em representação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Ulrike Till falou sobre “A importância da inteligência artificial no futuro da organização”. Seguiu-se João Negrão, do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), com uma apresentação intitulada “EUIPN Network: 10 anos a melhorar o panorama da PI em benefício dos utilizadores – visão futura”.

 

“Rumo a um sistema europeu de patentes com impacto global” foi o título da apresentação a cargo de Telmo Vilela, do Instituto Europeu de Patentes (EPO), seguindo-se José António Gil Celedonio, da Oficina Española de Patentes y Marcas (OEPM), com “As invenções de dispositivos médicos: que futuro?”. A última intervenção esteve a cargo de Ana Bandeira, do INPI, que discorreu sobre “Os desafios do INPI para 2021-2023”.