Comunicado de imprensa
24 de março de 2021
Começaram oficialmente os trabalhos para a Conferência sobre o Futuro da Europa. Apenas duas semanas depois de ter sido assinada, em Bruxelas, a Declaração Conjunta sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa pelo Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, pelo Primeiro-Ministro António Costa, em representação da Presidência do Conselho da UE, e pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, teve lugar a reunião constitutiva do Conselho Executivo da Conferência sobre o Futuro da Europa, no dia 24 de março, igualmente em Bruxelas. O Conselho Executivo é constituído pelos representantes destas três instituições (Parlamento Europeu, Conselho da UE e Comissão Europeia), em igualdade de circunstâncias. O Conselho Executivo supervisionará o trabalho, os processos e a organização da Conferência.
Nesta primeira reunião, o Conselho Executivo chegou a acordo quanto a uma série de questões essenciais para o arranque da Conferência. Foram dados os primeiros passos no sentido de garantir que em breve os cidadãos possam começar a contribuir para a Conferência, sobretudo na Plataforma Digital Multilingue, nomeadamente com a adoção da Carta para a participação dos cidadãos e da identidade visual. O Conselho Executivo debateu ainda vários pontos de vista sobre os seus métodos de trabalhos internos.
Além disso, o Conselho Executivo discutiu a possibilidade de agendar um evento formal para 9 de maio, em Estrasburgo, bem como de realizar a primeira Conferência Plenária no dia 10 de maio, dependendo das condições de saúde pública (ou sujeita a restrições que a pandemia de COVID-19 venha a impor).
A Secretária de Estado para os Assuntos Europeus e Copresidente do Conselho Executivo, em representação da Presidência do Conselho da UE, Ana Paula Zacarias, declarou: “A Conferência sobre o Futuro da Europa deve ser uma plataforma inclusiva, que reúna vozes diversas, empenhada numa ampla reflexão e debate sobre os desafios que a Europa enfrenta e o seu futuro a longo prazo. Que coloque os cidadãos no centro das políticas europeias.”
Em representação do Parlamento Europeu, o Copresidente do Conselho Executivo Guy Verhofstadt (RE, BE) afirmou: “Em tempos de transformação, cabe aos cidadãos decidir aquilo que pretendem da UE e o modo como isso deve ser alcançado. É a sua Europa, é o seu futuro, por isso é a sua Conferência! A nossa missão é garantir que a Conferência alcance projeção pública e, a partir daí, definir uma agenda política para construirmos o futuro da Europa em conjunto.”
A Vice-Presidente da Comissão Europeia para a Democracia e Demografia, e também Copresidente do Conselho Executivo, Dubravka Šuica, afirmou: “A Conferência irá permitir que os cidadãos de todos os cantos da UE e de todas as condições sociais partilhem as suas ideias, as suas esperanças e os seus sonhos, e assim influenciem o futuro da sua União. Este é um momento histórico único para que os cidadãos se envolvam na União Europeia.”
Foram também convidados para esta reunião, como observadores, representantes da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União (COSAC), do Comité das Regiões, do Comité Económico e Social Europeu e parceiros sociais.
