Na segunda reunião do Conselho ECOFIN da Presidência Portuguesa, o ministro João Leão congratulou-se com a aprovação, na semana passada, do regulamento que estabelece o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e que deverá entrar em vigor a 19 de fevereiro. A partir dessa data, os Estados-Membros podem começar a submeter oficialmente à Comissão Europeia os seus planos de recuperação e resiliência. Está assim dado o pontapé de saída para que os países canalizem todos os esforços no sentido de apresentarem planos para a retoma do crescimento sustentável e socialmente inclusivo.
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Este é o momento de todos os Estados-Membros finalizarem os planos nacionais de recuperação
Videoconferência informal de Ministros da Economia e das Finanças © Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021 / Pedro Sá Bandeira
“ É da maior importância finalizar os planos nacionais de recuperação e resiliência de uma forma eficiente e exaustiva, para permitir uma avaliação positiva e o rápido desembolso dos fundos necessários. ”
João Leão, Ministro de Estado e das Finanças
João Leão, Ministro de Estado e das Finança © Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021 / António Pedro Santos/Lusa
A Presidência recordou os Ministros de que os Estados-Membros devem ratificar a Decisão de Recursos Próprios, adotada pelo Conselho em dezembro, para poderem utilizar este instrumento. Seis países já concluíram a ratificação e “a maioria dos outros Estados-Membros estão a dar o seu melhor para o fazerem até março, para que este processo possa ser concluído até abril” , referiu João Leão. “Agora é o momento de os Estados-Membros canalizarem toda a atenção para a apresentação de planos que promovam um crescimento sustentável e socialmente inclusivo”, acrescentou.
Recordando o lema da Presidência Portuguesa – “Tempo de agir” –, o Ministro das Finanças reafirmou os quatro objetivos principais inerentes aos planos de recuperação:
- Ajudar os cidadãos e as empresas a saírem da crise
- Alcançar a neutralidade carbónica até 2050
- Direcionar as economias para a transição digital
- Tornar a Europa mais resiliente
Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente da Comissão Europeia, e João Leão, Ministro de Estado e das Finanças, na conferência de imprensa após a videoconferência informal de Ministros das Finanças © Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021 / António Pedro Santos/Lusa
Economias devem começar a mostrar sinais de recuperação a partir de março
A reunião dos Ministros das Finanças da União Europeia beneficiou de uma visão geral da Comissão sobre as previsões de inverno de 2021 e de uma apresentação do Banco Central Europeu sobre questões relacionadas com a estabilidade financeira. Os Ministros refletiram sobre a atual situação e as perspetivas económicas, concentrando-se também na implementação das medidas acordadas no ano passado como parte da resposta da União Europeia à pandemia de COVID-19.
“ Todas as previsões estão atualmente sujeitas a uma elevada incerteza. Mas esperamos que as nossas economias comecem a dar sinais de recuperação substancial entre o segundo e o terceiro trimestres do ano. ”
João Leão, Ministro de Estado e das Finanças
A Comissão informou os ministros sobre as operações de contração de empréstimos ao abrigo do SURE, o instrumento europeu de apoio temporário para mitigar os riscos de desemprego em caso de emergência. As obrigações suscitaram grande interesse entre os investidores, resultando em condições de preço favoráveis para as obrigações.
