A Presidência Portuguesa colocou esta sexta-feira, no centro do debate da União Europeia, uma reflexão sobre a equidade no acesso, a inclusão e o sucesso para todos em educação e formação, tidos como princípios fundamentais subjacentes à missão primeira dos sistemas educativos, e de um verdadeiro serviço público de educação e formação.

Na videoconferência informal de Ministros da Educação, presidida a partir de Lisboa, foi sublinhado pelo Ministro Tiago Brandão Rodrigues que “a educação e a formação têm um papel importante na redução das desigualdades, nomeadamente as ligadas ao estatuto socioeconómico, e existem evidências de que os sistemas de educação e formação com melhor desempenho são aqueles que colocam maior ênfase na equidade e inclusão”.

Este debate relaciona-se intimamente com a prioridade da Presidência Portuguesa de conduzir a União Europeia na direção da recuperação e do crescimento, querendo-a liderante nas transições digital e ecológica, com vista a uma Europa baseada no conhecimento, uma Europa mais forte, mais justa, mais social e mais resiliente.

Espaço Europeu de Educação e mais além

Nesta reunião, por via remota, o Ministro da Educação português deu conhecimento da adoção de uma resolução relativa ao próximo quadro estratégico da cooperação europeia em matéria de educação e formação até 2030, rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além, um documento de extrema relevância para a União Europeia e os Estados-Membros, pois irá orientar e apoiar a cooperação ao nível da UE em matéria da educação e formação até 2030, para além de apoiar a concretização do Espaço Europeu da Educação até 2025.

Esta resolução estabelece cinco prioridades estratégicas para a cooperação europeia para os próximos dez anos, que passam por:

• melhorar a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso de todos em matéria de educação e formação
• tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade para todos
• reforçar as competências e a motivação dos profissionais da educação
• reforçar o ensino superior europeu
• apoiar as transições ecológica e digital na educação e na formação e através das mesmas

 

Também foram estabelecidas sete metas a nível da União Europeia para os próximos cinco e dez anos, bem como foram acordados os processos de acompanhamento, monitorização e reporte do novo quadro estratégico.