A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, participaram na Conferência online “Challenges and opportunities for public administrations in times of recovery”, organizada pelo EIPA (European Institute of Public Administration), onde falaram das principais prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia no que diz respeito à modernização das administrações públicas, e dos desafios e oportunidades dos planos de recuperação e resiliência.
Na sua intervenção gravada previamente, Alexandra Leitão destacou a Reunião Informal de Ministros da Administração Pública da União Europeia, agendada para junho, e lembrou que por esta esta altura “muitos dos planos de recuperação e resiliência [PRR] já estarão em curso e o setor da administração pública irá desempenhar um papel crucial para se conseguir atingir a recuperação e resiliência”.
A Ministra salientou, ainda, as quatro grandes reformas contempladas nos PRR na área da administração pública:
- Serviços públicos digitais simples, inclusivos e seguros para os cidadãos e para as empresas (esta reforma pretende estreitar a relação entre o cidadão e o Estado, redesenhando o atendimento dos serviços públicos através da criação do Portal Digital Único)
- Administração pública conectada, segura e inteligente (neste contexto de transformação digital serão tidos em conta os desafios associados à “cloud”, à “data science” e à cibersegurança)
- Reforma funcional e orgânica da administração pública
- Administração pública capacitada para a criação de valor público (o que passa por aumentar o nível de qualificações e de competências dos funcionários públicos, com destaque para as competências digitais).
Segundo a governante, a atual conjuntura leva a que, mais do que nunca, seja importante “passar a mensagem de que o setor da administração pública tem de estar preparado, no século XXI, para responder às necessidades daqueles que vivem, trabalham e investem nos nossos países”.
Alexandra Leitão terminou com uma alusão ao conceito de solidariedade enquanto valor fundador da União Europeia, mostrando-se convicta de que é combinando a solidariedade com a resiliência que a “União Europeia irá conseguir sair desta crise mais forte e ainda mais unida”.
