Comunicado de imprensa conjunto com a Comissão Europeia
Hoje, no Dia Digital de 2021 realizado online, os ministros que representam os Estados-Membros da UE assinaram três declarações para unir esforços e recursos de forma a promover a conectividade internacional, incentivar a implementação de tecnologias digitais limpas e melhorar o ambiente regulatório para startups e scale ups. Estes compromissos ajudarão a acelerar a transição ecológica e digital da Europa e contribuirão para a visão e os objetivos da Década Digital da Europa.
Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, declarou: «Os novos compromissos hoje assumidos reforçam as nossas ambições conjuntas para uma digitalização centrada no ser humano. Com a assinatura de vários Estados-Membros, as declarações consolidam os compromissos em três domínios: conectividade, startups e tecnologias digitais limpas, apoiando as nossas ambições no sentido de uma Europa mais competitiva, inclusiva e ecológica.»
Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, afirmou: «O Dia Digital é uma via importante para os Estados-Membros se reunirem em torno dos principais objetivos digitais. Os novos compromissos hoje assumidos pelos Estados-Membros são também prova da nossa determinação em trabalhar em conjunto na UE para alcançarmos uma maior liderança digital até 2030.»
Pedro Siza Vieira, Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital de Portugal, declarou: «A Presidência portuguesa do Conselho pretende desempenhar um papel decisivo como acelerador da transição digital. Acreditamos que os compromissos hoje assumidos pelos Estados-Membros ajudarão a Europa a posicionar-se como líder digital mundial, tal como definido na Estratégia para a Década Digital.»
Organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e pela Comissão, a quarta edição do Dia Digital reúne deputados do Parlamento Europeu, ministros dos Estados-Membros, dirigentes de empresas do setor e vários outros stakeholders. Os Estados-Membros participantes assumiram compromissos em três domínios fundamentais: conectividade, stratups e tecnologias digitais limpas.
Conectividade: a Europa reforça as redes de conectividade mundiais através das suas plataformas de dados
27 países europeus assinaram a declaração sobre «As plataformas de dados europeias como elemento fundamental da Década Digital da UE», na qual se comprometeram a reforçar a conectividade entre a Europa e os seus parceiros em África, na Ásia, na Vizinhança Europeia e na América Latina. Terá como foco os cabos terrestres e submarinos, satélites e ligações de rede para aumentar e tornar mais segura a partilha de dados.
A UE já dispõe de normas robustas em matéria de proteção de dados e de uma conectividade interna de elevada qualidade. Melhorando as suas redes de conectividade mundial, pode tornar-se um centro de dados global, seguro e flexível.
Startups: startups e scale ups vão beneficiar das melhores práticas
25 países europeus assinaram a declaração sobre «Padrões da UE para Nações Startup», que visa garantir que todas as startups e scaleups europeias beneficiam das melhores práticas adotadas por ecossistemas de sucesso. Para o efeito, a Comissão, juntamente com os Estados-Membros e os stakeholders do setor, identificou uma série de boas práticas que contribuem para um ambiente favorável ao seu crescimento.
Estas práticas incluem o tratamento dos pedidos de vistos para empreendedores e trabalhadores altamente qualificados de países terceiros; o tratamento fiscal das stock options; e o aumento do volume e da diversidade do capital privado. O objetivo é que estas práticas se tornem a regra, o que será essencial para a transição da UE para uma economia sustentável, digital e resiliente.
Transformação verde e digital: mobilizar investimentos em tecnologias digitais limpas
26 países europeus assinaram a «Declaração sobre a Transição Verde e Digital da UE» para acelerar o uso de tecnologias digitais verdes em benefício do ambiente. Os Estados-Membros trabalharão em conjunto para acelerar a implementação e o desenvolvimento de tecnologias digitais avançadas, como as tecnologias 5G e 6G, a fibra ótica, a computação de alto desempenho e a Internet das Coisas, enquanto soluções fundamentais para alcançar a neutralidade climática e impulsionar as transições ecológica e digital em domínios prioritários como a energia, os transportes, a indústria, o agroalimentar e a construção.
Outros domínios de ação incluem a promoção de tecnologias mais ecológicas no contexto da computação em nuvem, da inteligência artificial (IA) e das tecnologias de blockchain, bem como o hardware sustentável, os contratos públicos ecológicos e o apoio às startups e PMEs no domínio das tecnologias verdes.
Além disso, 26 CEOs de empresas tecnológicas aderiram à «Coligação Digital Ecológica Europeia», comprometendo-se, em nome das suas empresas, a reduzir significativamente a sua pegada de carbono até 2030 e a tornarem-se climaticamente neutras até 2040.
As soluções incluem, entre muitas outras, o investimento no desenvolvimento de tecnologias digitais mais eficientes em termos de energia e de matérias-primas, a colaboração com ONG e organizações especializadas para quantificar e monitorizar o impacto ambiental líquido das soluções digitais verdes. Comprometem-se ainda a criar, juntamente com outros líderes setoriais, orientações para a implementação de soluções digitais verdes, a fim de acelerar a transição para a sustentabilidade em setores como a energia, os transportes, a construção e a agricultura.
Contexto
A edição de 2021 do Dia Digital assinala o quarto aniversário deste evento. A última edição, realizada em 2019, centrou-se na agricultura inteligente e sustentável, na digitalização do património cultural e no incentivo à participação das mulheres nos setores digital e tecnológico. Desde então, estas iniciativas progrediram significativamente:
- A Comissão criou vários projetos-piloto em grande escala e uma rede de polos de inovação digital, os «SmartAgriHubs», para impulsionar a digitalização da agricultura na Europa. Entre estes contam-se o IoF2020, um projeto inovador centrado nos agricultores e que visa promover a aceitação da Internet das coisas na agricultura, e o DEMETER, que permite a implementação de plataformas interoperáveis impulsionadas pelos agricultores.
- No atual quadro plurianual da UE para 2021-2027, a Europa continuará a intensificar os seus esforços através das propostas para a PAC pós-2020, do Horizonte Europa e do Programa Europa Digital. Com iniciativas como o ensaio e a experimentação da inteligência artificial na agricultura, a Comissão irá impulsionar a adoção de tecnologias digitais no setor.
- O grupo de peritos DCHE reuniu-se três vezes desde o lançamento da iniciativa relativa à digitalização do património cultural, tendo sido realizados progressos consideráveis, nomeadamente no que respeita à digitalização 3D do património cultural material.
- O painel de avaliação «Mulheres no Setor Digital 2020» mostra que as disparidades entre homens e mulheres continuam a diminuir. Em maio de 2019, o subprograma MEDIA do programa Europa Criativa lançou a primeira edição da iniciativa «Women on the move», incluindo a publicação de uma panorâmica das boas práticas. No ano passado, a Comissão apresentou também a sua Estratégia para a Igualdade de Género para 2020-2025.
