Concentremo-nos numa execução qualitativa

Portugal assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia pela quarta vez na sua história, com o lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital".

Na sua reunião de 27 de janeiro de 2021, a Presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), Christa Schweng, e o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, declararam que, numa altura em que tudo se tornou urgente – vacinação, retoma económica, transições climática e digital e relançamento do Pilar Europeu dos Direitos Sociais –, é especialmente importante colocar a tónica na qualidade da execução.

Para pôr em marcha a recuperação económica e social europeia, o Primeiro-Ministro e a Presidente do CESE concordaram que é necessário fazer chegar rapidamente o financiamento do Fundo de Recuperação e Resiliência aos nossos cidadãos e empresas e concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, como base de confiança nas transições climática e digital, sem deixar ninguém para trás.

 

"Por isso, o evento central da nossa Presidência será a Cimeira Social, que organizaremos em maio, no Porto, com os parceiros sociais, a sociedade civil, os Presidentes das Instituições, e os Estados-Membros", afirmou António Costa.

António Costa afirmou ainda que "para a concretização deste objetivo fundamental, a Presidência Portuguesa conta com o importante contributo e a participação ativa do Comité Económico e Social Europeu".

Assinalou que o Comité estava muito interessado em cooperar estreitamente com a Presidência portuguesa, especialmente através dos pareceres exploratórios solicitados pelo Governo português. Estes centram-se no teletrabalho, na formação profissional, nas competências e no papel da economia social na criação de emprego e na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

 

"Propor uma Carta dos Direitos Digitais, promover a adoção de ferramentas digitais pelos governos de toda a UE e utilizar o pacote de recuperação da UE para criar uma economia digital e verde que não deixa ninguém para trás são iniciativas urgentes", declarou Christa Schweng. "O CESE está disposto a contribuir ativamente para essas propostas."

Contexto

O CESE e a Presidência Portuguesa

O CESE contribuirá para o trabalho da Presidência Portuguesa a fim de assegurar que a voz da sociedade civil europeia é ouvida. O CESE partilhará nomeadamente os pontos de vista da sociedade civil sobre os seguintes temas, através de sete pareceres que está atualmente a elaborar a pedido da Presidência Portuguesa:

 

• Desafios do teletrabalho: organização do tempo de trabalho, equilíbrio entre vida profissional e pessoal e direito a desligar-se.
• Formação profissional: a eficiência dos sistemas de antecipação e adequação das competências às necessidades do mercado de trabalho e o papel dos parceiros sociais e das diferentes partes interessadas.
• O papel da economia social na criação de emprego e na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
• Teletrabalho e igualdade de género – Criar condições para que o teletrabalho não agrave a repartição desigual das atividades de assistência e de trabalho doméstico não remuneradas entre as mulheres e os homens e se afirme como motor de promoção da igualdade de género.
• Espaço ferroviário europeu único.
• Como promover as competências necessárias para que a Europa crie uma sociedade mais justa, coesa, sustentável, digital e resiliente, através da formação e da aprendizagem ao longo da vida.
• Harmonizar a entrada no mercado de suplementos alimentares na UE: soluções e boas práticas.

O Comité Económico e Social Europeu

O Comité Económico e Social Europeu representa os diversos setores da vida económica e social da sociedade civil organizada. É um órgão institucional consultivo, instituído pelo Tratado de Roma em 1957. A sua função consultiva permite aos seus membros e, portanto, às organizações que representam, participar no processo de decisão da UE. O Comité tem 329 membros de toda a Europa, que são nomeados pelo Conselho da União Europeia.