A Conferência sobre o Futuro da Europa pretende dar voz ativa aos cidadãos e envolvê-los diretamente nas questões que considerem relevantes para o futuro da União Europeia. Delineada em 2019, a sua concretização é uma conquista da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, tendo em vista a promoção da coesão e dos valores europeus.
“Para aprender com as crises, para enfrentar os desafios que nos esperam, para reforçar a nossa solidariedade europeia e para construir o nosso futuro comum, devemos refletir em conjunto sobre a nossa União, envolvendo estreitamente os cidadãos, a sociedade civil e os parlamentos nacionais.” São palavras da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, sobre esta Conferência, cujo núcleo central será uma plataforma de participação digital e multilingue, disponível a partir de amanhã, 19 de abril.
Será através deste espaço que os cidadãos poderão apresentar ideias e comentar propostas, assim como criar e participar em eventos. Para assegurar que a voz dos cidadãos será, de facto, ouvida, a plataforma reunirá e analisará as ideias submetidas, para depois estas sejam levadas em conta nas sessões de trabalho da Conferência. Por essa razão, a plataforma é uma ferramenta pioneira, que a Comissão Europeia considera como um “grande exercício democrático pan-europeu”, que permite “um debate aberto, inclusivo e transparente com os cidadãos em torno de uma série de prioridades e desafios fundamentais”.
Passar do papel à ação
Quando assinou a Declaração Conjunta sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa, a 10 de março, o Primeiro-Ministro, António Costa, em representação da Presidência do Conselho da União Europeia, congratulou-se “por ter sido possível ultrapassar o impasse que nos paralisava”.
Em conjunto com o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi dado um passo decisivo para aquela que, segundo o Primeiro-Ministro português, “não pode ser uma conferência das instituições sobre as instituições. Tem de ser uma conferência dos cidadãos europeus sobre o que querem, e como querem a Europa do futuro. Uma conferência sobre as questões políticas que verdadeiramente preocupam os europeus”.
A Presidência Portuguesa e a Conferência sobre o Futuro da Europa
Quando, a 18 de janeiro, teve lugar em Bruxelas a primeira Reunião Informal de Ministros dos Assuntos Europeus sob a Presidência Portuguesa do Conselho da UE, a Conferência sobre o Futuro da Europa foi um dos assuntos em debate. A presidir ao encontro, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, reconheceu a importância “de encontrar uma forma de seguir em frente, de forma rápida e pragmática, para resolver o programa da governança” da Conferência.
Dias depois, a 20 de janeiro, no Parlamento Europeu, ao apresentar o Programa da Presidência Portuguesa, António Costa afirmava que tudo seria feito para lançar “o mais rapidamente possível” a Conferência sobre o Futuro da Europa.
A 5 de março, o Conselho da União Europeia deu luz verde à assinatura da declaração conjunta das três instituições e iniciaram-se os trabalhos de constituição do seu Conselho Executivo.
A estrutura da Conferência
A Conferência sobre o Futuro da Europa consiste numa multiplicidade de conferências e debates organizados em toda a União, bem como através de uma plataforma digital interativa multilingue. Estas conferências, presenciais ou em contextos digitais, podem ser organizadas a diferentes níveis – europeu, nacional, transnacional e regional – e envolverão a sociedade civil e as partes interessadas.
Serão também organizados painéis de debate europeus, os quais devem ser representativos em termos de origem geográfica, género, idade, contexto socioeconómico e/ou nível de instrução dos cidadãos. Os painéis terão em conta os contributos recolhidos através da plataforma digital, alimentando a reflexão na sessão plenária da Conferência através da formulação de um conjunto de recomendações a que a União dará seguimento.
Esta sessão plenária assegurará que as recomendações dos painéis de debate entre cidadãos realizados a nível nacional e europeu, agrupadas por temas, são debatidas sem resultados predeterminados e sem limitar a sua abrangência a domínios de intervenção predefinidos. O plenário da Conferência reunir-se-á pelo menos de seis em seis meses e será composto por representantes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia, bem como por representantes de todos os parlamentos nacionais, em pé de igualdade, e por cidadãos. O Comité das Regiões, o Comité Económico e Social, os parceiros sociais e a sociedade civil estarão igualmente representados.
Os trabalhos e a organização da Conferência serão supervisionados pelo Conselho Executivo, constituído por representantes das três instituições (Conselho da UE, Parlamento Europeu e Comissão Europeia) em igualdade de circunstâncias (aplicando-se os princípios da participação equitativa e das decisões por consenso).
