Os ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia reúnem-se na segunda e terça-feira, em Bruxelas, numa sessão dominada pelas discussões sobre as possibilidades de pesca para 2021 e a reforma da Política Agrícola Comum (PAC).

 

As reuniões serão presididas pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e pelo Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE.

 

No campo das pescas, o debate vai centrar-se na aprovação das quotas de pesca definitivas para a frota europeia em águas da Noruega, em resultado do acordo recentemente alcançado com aquele país.

 

Em paralelo, serão também ajustadas as quotas fixadas para o bacalhau do Svalbard e no âmbito das Organizações Regionais de Pescas, na sequência do Acordo de Comércio e Cooperação entre a UE e o Reino Unido, aprovado já depois do Conselho de Ministros das Pescas de dezembro 2020.

 

Finalmente, e uma vez que o acordo final com o Reino Unido quanto ao nível dos totais admissíveis de captura (TAC) dos stocks partilhados não foi ainda alcançado, serão estabelecidas novas quotas provisórias até final de julho, para permitir viabilizar a operação das frotas europeias.

 

No âmbito da agricultura, prossegue o debate da reforma da Política Agrícola Comum 2021-2027, apresentada há três anos e que se espera que fique concluída no próximo mês de maio. A intenção da Presidência Portuguesa do Conselho da UE é que haja um acordo global até maio, de modo a que a nova PAC possa entrar em vigor em 01 de janeiro de 2023.

 

Saiba mais sobre a agenda desta reunião no site do Conselho da União Europeia.