Comunicado de imprensa
O Conselho Executivo aprovou a 9 de maio o Regulamento Interno que define a composição do Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa e o seu funcionamento.
O texto aprovado no Dia da Europa 2021 irá completar as regras que determinam como a Plataforma da Conferência, os Painéis e o Plenário podem transformar as prioridades, esperanças e preocupações dos cidadãos em recomendações viáveis. O documento soma-se às regras anteriormente adotadas quanto à forma de trabalho do Conselho Executivo e às relativas à participação cidadã.
No mesmo dia, o Parlamento Europeu em Estrasburgo acolhe o evento inaugural da Conferência sobre o Futuro da Europa.
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Garantir que a opinião dos cidadãos seja levada em consideração
O plenário reunirá 108 representantes do Parlamento Europeu, 54 do Conselho (dois por Estado-membro) e três da Comissão Europeia, além de 108 representantes de todos os parlamentos nacionais e cidadãos, que participarão em pé de igualdade. As ideias decorrentes dos Painéis dos Cidadãos e da Plataforma Digital Multilingue serão debatidas entre 108 cidadãos: 80 representantes dos Painéis dos Cidadãos Europeus (dos quais pelo menos um terço terá menos de 25 anos), 27 representantes dos Painéis dos Cidadãos nacionais ou de eventos da Conferência (um por Estado-membro), e o Presidente do Fórum Europeu da Juventude.
Participarão ainda 18 representantes do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu, bem como oito dos parceiros sociais e da sociedade civil. O Alto-Representante da UE para a Política Externa, será convidado para as discussões sobre o papel internacional da UE. Representantes das principais partes interessadas também podem ser convidados. O Plenário da Conferência será equilibrado em termos de gênero.
Os debates serão organizados por temas em torno das recomendações dos Painéis dos Cidadãos e contribuições coletadas pela Plataforma Digital Multilíngue. A plataforma é o único lugar onde as informações de todos os eventos relacionados à Conferência serão coletadas, analisadas e publicadas. Em devido tempo, o Plenário apresentará suas propostas ao Conselho Executivo. Ambos irão elaborar um relatório conjunto, em plena colaboração e transparência, que será publicado na Plataforma Digital Multilíngue.
O resultado final da Conferência será apresentado em relatório à Presidência conjunta. As três instituições examinarão rapidamente a forma de dar um seguimento eficaz às conclusões da Conferência, no âmbito das suas competências respetivas e em conformidade com os Tratados.
Guy Verhofstadt, Copresidente do Conselho Executivo em representação do Parlamento Europeu, declarou: “Queremos criar uma real dinâmica de baixo para cima. A Conferência será muito mais do que um exercício de escuta. Será uma forma de realmente incluir os cidadãos no mapeamento do nosso futuro europeu comum. As bases foram fixadas: experiências democráticas digitais e deliberativas que nunca foram tentadas à escala da UE. Iremos garantir que suas preocupações e propostas tenham uma resposta política. É novo e empolgante, e começa hoje.”
Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado para os Assuntos Europeus e Copresidente em representação do Conselho da UE, afirmou: “Vindo do Porto a Estrasburgo para celebrar o Dia da Europa e o lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa, as palavras do Presidente Mário Soares me vieram à mente quando em 1976 ele defendeu: ‘Repensar a Europa e o seu futuro é um dever permanente de todos os europeus. Um esforço conjunto que precisa ser levado adiante com humildade diante da relevância histórica de nossos objetivos comuns’."
Dubravka Šuica, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Copresidente da Conferência, declarou: “Esta Conferência é um exercício sem precedentes para a UE. Estamos a criar um espaço onde os cidadãos podem debater em pé de igualdade com os representantes eleitos para definir o futuro da Europa. Isso nunca foi tentado antes, mas estamos confiantes de que isso irá fortalecer a nossa União Europeia e a nossa democracia representativa. E não há data melhor para comemorar isso do que no dia 9 de maio.”
Próximos passos
O Conselho Executivo fixará em breve a data da primeira reunião do Plenário da Conferência. Os preparativos para os Painéis dos Cidadãos estão em andamento, enquanto o número de participantes e eventos na Plataforma Digital Multilíngue da Conferência continua a crescer. A Conferência está empenhada em dar o máximo de espaço aos jovens e, nesse sentido, continuam os preparativos para o Encontro Europeu da Juventude a ser organizado pelo Parlamento Europeu em outubro.
