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Comunicado de imprensa

Conferência sobre o Futuro da Europa: Dialogar com os cidadãos para construir uma Europa mais resiliente

10 mar · 16h00

Comunicado de imprensa

 

O Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, em nome da Presidência do Conselho, e a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, assinaram hoje a Declaração Conjunta sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa. Esta iniciativa abre caminho ao lançamento de uma série de debates e discussões que permitirão aos cidadãos de todos os cantos da Europa partilhar ideias
para ajudar a construir o futuro da Europa.


O Presidente David Sassoli fez a seguinte declaração: «O dia de hoje assinala um novo início para a União Europeia e para todos os seus cidadãos. Com a Conferência sobre o Futuro da Europa, todos os cidadãos europeus e a nossa sociedade civil terão uma ocasião única para construir o futuro da Europa, um projeto comum que permite o bom funcionamento da democracia europeia. Convidamos todos a participarem e a fazerem ouvir a vossa voz, a fim de construir o que será a Europa de amanhã, o que será a VOSSA Europa.»


O Primeiro-Ministro português, António Costa, declarou: «A convocação da Conferência sobre o Futuro da Europa é uma mensagem de confiança e de esperança para o futuro que enviamos aos europeus. Confiança de que ultrapassaremos a pandemia e a crise; esperança de que, em conjunto, construiremos uma futura Europa justa, ecológica e digital».


A presidente Ursula von der Leyen declarou: «Hoje convidamos todos os europeus a se exprimirem. Para dizerem em que Europa querem viver, para a moldarem e para unirem forças para ajudar a construí-la. As expectativas dos cidadãos são claras: querem ter uma palavra a dizer sobre o future da Europa, sobre as questões que afetam a sua vida. A promessa que fazemos hoje é igualmente clara: Comprometemo-nos a ouvir os europeus E, em seguida, agiremos».


A Conferência tem por objetivo conferir aos cidadãos um papel mais importante na definição das políticas e das ambições da UE, melhorando a resiliência da União face às crises, quer económicas, quer sanitárias. Criará um novo fórum público para um debate aberto, inclusivo, transparente e estruturado com os europeus sobre questões que lhes tocam de perto e que afetam a sua vida quotidiana.


A Declaração Conjunta apresenta uma lista não exaustiva dos temas possíveis a abordar na Conferência. Menciona a saúde, as alterações climáticas, a justiça social, a transformação digital, o papel da UE no mundo e o reforço dos processos democráticos que governam a UE. Estes temas correspondem às grandes prioridades da UE e às questões levantadas pelos cidadãos nas sondagens de opinião. Em última análise, serão os participantes que decidirão quais os temas a abordar na Conferência.

Próximas etapas

A Conferência está sujeita à autoridade das três instituições que dirigem esta iniciativa, representadas pelos respetivos presidentes, que asseguram a presidência conjunta. Será constituída em breve uma comissão executiva que representará as três instituições em pé de igualdade e na qual os parlamentos nacionais terão o estatuto de observadores. A comissão executiva supervisionará os trabalhos da Conferência e preparará as suas reuniões plenárias, incluindo o contributo dos cidadãos e o seu seguimento.

Contexto

A Declaração Conjunta define o âmbito de ação, a estrutura, os objetivos e os princípios da Conferência. Define o quadro para os eventos lançados pelos pelos cidadãos, que serão coorganizados em parceria com a sociedade civil e as partes interessadas a todos os níveis, os parlamentos nacionais e regionais, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu, os parceiros sociais e o mundo académico.

 

A sua participação no processo é essencial para assegurar o máximo envolvimento e a máxima difusão. A Conferência utilizará vários fóruns, incluindo fóruns virtuais e, sempre que possível, também de forma presencial, no respeito das normas em matéria de COVID. Uma plataforma digital multilingue interativa permitirá aos cidadãos e às partes interessadas apresentar ideias em linha e ajudá-los-á a participar em eventos ou a organizá-los.


A plataforma e todos os eventos organizados sob os auspícios da Conferência devem basear-se nos princípios de inclusividade, abertura e transparência, no respeito das normas da UE em matéria de privacidade e de proteção de dados. Os debates entre cidadãos europeus organizados a nível europeu devem ser retransmitidos e todos os contributos em linha devem ser tornados públicos.


A Conferência é convidada a elaborar as suas próprias conclusões para orientar a direção futura da Europa.