O Conselho da União Europeia deu luz verde à assinatura da declaração conjunta da Conferência sobre o Futuro da Europa.
A declaração estabelece os objetivos, a estrutura, o âmbito e o calendário da Conferência, que tem como intuito envolver os cidadãos num amplo debate sobre o futuro da Europa.
A Conferência pretende analisar os desafios que a UE enfrenta, incluindo os provocados pela pandemia de COVID-19, mas refletindo a Agenda Estratégica da União Europeia (as prioridades políticas da União Europeia para o período 2019-2024). As políticas relativas às alterações climáticas, as questões económicas e sociais e a transformação digital também fazem parte dos temas a abordar. No entanto, todos os cidadãos são livres de levantar questões que pretendam que sejam debatidas.
A Conferência sobre o Futuro da Europa será da responsabilidade de três instituições europeias: Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia e Comissão Europeia. O trio atua, neste âmbito, numa presidência conjunta, aplicando-se os princípios da participação equitativa e das decisões por consenso. Os parlamentos de cada Estado-Membro também estarão envolvidos, assim como o Comité das Regiões e o Comité Económico e Social Europeu, entre outras instituições. Está previsto que o plenário da Conferência se reúna de seis em seis meses com os representantes das três instituições e dos parlamentos nacionais, assim como com cidadãos e outras partes interessadas.
A declaração conjunta relativa à Conferência sobre o Futuro da Europa será assinada em Estrasburgo, na próxima quarta-feira, dia 10 de março, pelo Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, pelo Presidente em exercício do Conselho da União Europeia, António Costa, assim como pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A partir dessa data, a Conferência irá dar início aos seus trabalhos, estando previsto um primeiro encontro formal no dia 9 de maio, Dia da Europa, de onde deverão sair indicações orientadoras sobre o futuro da Europa até à primavera do próximo ano.
