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Notícias

Conferência Ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios

Informação de agenda para 11 de maio

10 mai · 12h10

No próximo dia 11 de maio, terá lugar, a partir das 09h00 (hora de Lisboa), a Conferência Ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios, organizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
A conferência vai decorrer no Centro Cultural de Belém, em formato híbrido, e é uma das principais iniciativas da agenda da Presidência Portuguesa na área das migrações, enquanto momento para aprofundar o diálogo político com os países do Norte de África.


Participam na conferência os Ministros responsáveis pelos Assuntos Internos dos Estados-Membros da União Europeia e Ministros e representantes de países parceiros – Argélia, Egito, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Níger, Senegal e Tunísia.


A sessão de abertura conta com o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, a Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, e a Comissária da União Africana para os Assuntos Sociais, Amira Elfadil.


Para além dos Ministros, participam no encontro representantes de agências da UE (FRONTEX – Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, e EASO – Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo), de organizações internacionais (ACNUR – Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, OIM – Organização Internacional para as Migrações e ICMPD – Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias), bem como dos processos de diálogo político de Rabat e Cartum.

Seminário Técnico

A Conferência Ministerial sobre a Gestão dos Fluxos Migratórios é antecedida, no dia 10 de maio, por um Seminário Técnico, que decorrerá por via digital, sobre a gestão de fluxos migratórios irregulares, o desenvolvimento de ferramentas para o retorno eficaz e seguro, as vias legais para a migração e o papel de agências como a FRONTEX e o EASO. As conclusões deste seminário de nível técnico serão apresentadas na reunião ministerial do dia seguinte.

Prioridade da Presidência Portuguesa: políticas migratórias e gestão de fronteiras

As políticas migratórias e a gestão de fronteiras são prioridades da agenda do Ministério da Administração Interna no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, através de uma abordagem integrada que concilia a importância de uma correta gestão dos fluxos migratórios entre os países de origem e de destino com a necessidade de combater o tráfico de seres humanos, em paralelo com a implementação de políticas comuns de retorno e do reforço dos canais de migração legal e segura.


Para a concretização deste desígnio, num momento em que a Presidência Portuguesa avança na discussão do Pacto em matéria de Migração e Asilo, proposto pela Comissão Europeia, é fundamental o diálogo entre a União Europeia e os países terceiros de origem e de trânsito, nomeadamente do Norte de África, enquanto parceiros que defendem os direitos fundamentais.


Neste contexto, a conferência será um espaço privilegiado para abordar questões de interesse comum em matéria de fluxos migratórios e para lançar as bases para iniciativas mais profundas no futuro, através de um amplo diálogo multilateral UE-África.

Conferência de imprensa

Pelas 13h30 está prevista uma conferência de imprensa com o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e a Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson.

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