Nos dias 17 e 18 de maio, tem lugar a Conferência de Alto Nível sobre o Estado de Direito na Europa, no Convento de São Francisco, em Coimbra.

 

Organizado pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia, o evento pretende debater o Estado de Direito na Europa em todas as suas dimensões.

 

Reunindo um leque alargado de instituições, responsáveis políticos, académicos e especialistas europeus, a conferência conta com a participação da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, do Ministro de Estado para a Europa no Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Michael Roth, do Secretário de Estado no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, Gašper Dovžan, assim como da Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e a Transparência, Věra Jourová, e do Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders.

 

Com um programa dividido em seis painéis, serão abordados temas como o envolvimento da sociedade civil na promoção do Estado de direito, o papel dos tribunais nacionais e europeus na defesa do Estado de direito, comunicar o Estado de direito, o Estado de direito ao abrigo do Tratado de Lisboa, Estado de direito no contexto da pandemia de COVID-19 e a ligação entre Estado de direito, progresso social e recuperação económica.

 

No site da Presidência Portuguesa do Conselho da UE podem ser consultadas mais informações sobre a conferência.