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Conferência de Alto Nível discutiu uma década da Convenção de Istambul

06 abr · 16h25

© Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021 / Pedro Sá da Bandeira

Realizou-se hoje, dia 6 de abril, a Conferência de Alto Nível “10.º Aniversário da Assinatura da Convenção de Istambul. O estado da arte”, organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, na qual participaram representantes do Parlamento Europeu, da Europol, do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), além de representantes do Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (GREVIO), do Lobby Europeu das Mulheres, académicas e jornalistas.


O objetivo foi fazer o balanço de uma década da Convenção de Istambul, analisar os impactos da pandemia e, em particular, refletir sobre quais as medidas e ações concretas necessárias para garantir que os padrões da Convenção sejam alcançados, em consonância com a prioridade fundamental da União Europeia (UE) de pôr fim a todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas e a nova Estratégia da UE para a Igualdade de Género 2020-2025.

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Mariana Vieira da Silva, Ministra de Estado e da Presidência © Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021 / Pedro Sá da Bandeira

Como referiu a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na abertura da conferência, “a Convenção de Istambul é o mapa para uma Europa onde todas as raparigas e mulheres se sintam seguras, onde estejam protegidas e onde possam prosseguir os caminhos que desejam”, sendo por isso fundamental encará-la como “a ferramenta que permite estabelecer as diretrizes necessárias para uma base comum, de proteção, em todos os Estados-Membros”.

 

Esta mensagem foi partilhada pela Comissária Europeia para a Igualdade, Helena Dalli, e pelos Ministros do Trio de Presidências com a pasta da Igualdade: Janez Cigler Kralj, da Eslovénia, e Franziska Giffey, da Alemanha.

 

A Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, encerrou os trabalhos. Segundo a governante, “ao sinalizar os desafios e os perigos de retrocesso que enfrentamos, a conferência permitiu concluir que prevalece um enorme compromisso para continuarmos a transformação que a Convenção de Istambul tem potenciado ao longo desta década, desde o reforço dos sistemas de apoio e proteção às vítimas, até ao aumento do conhecimento e reconhecimento deste flagelo, e à desconstrução ativa dos estereótipos de género que estão na base de todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas”.

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Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade © Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021 / Pedro Sá da Bandeira

Portugal foi o primeiro país da UE a aderir à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, em maio de 2011. Aquele que é o primeiro tratado internacional juridicamente vinculativo para combater a violência contra as mulheres entrou em vigor em 2014 e foi até hoje ratificado por 33 países e assinado por outros 12 Estados ou entidades supranacionais.

PT Info Convencao De Istambul PT