A Cimeira Social Tripartida reuniu, por videoconferência, líderes da União Europeia e parceiros sociais para debater a questão “como alcançar uma recuperação justa e sustentável?”. Nas suas intervenções, os participantes debruçaram-se sobre três tópicos:

 

• Resolver a crise sanitária, económica e social, mantendo simultaneamente as medidas de emergência.
• O contributo dos parceiros sociais, ao nível da UE e dos Estados-Membros, para alcançar a recuperação económica e social.
• O caminho rumo à Cimeira Social do Porto.

O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou: “Enquanto mantemos em vigor as medidas de emergência para os trabalhadores e as empresas, precisamos também de nos preparar para o futuro. O enorme pacote para a recuperação aprovado em julho passado será essencial para impulsionar as nossas ambições climáticas e digitais. No quadro do diálogo social, o contributo dos parceiros sociais será fundamental para a implementação dos planos de recuperação nacionais. Na Cimeira Social do Porto, colocaremos a Europa social no topo da nossa agenda política. Queremos um crescimento sustentável que não seja apenas avaliado em função do PIB. Queremos uma Europa próspera que proteja o ambiente, que invista em competências, que inove e que aumente o bem-estar dos cidadãos.”

Por sua vez, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: “Ao recuperarmos desta profunda crise, precisamos de nos focar na criação de novos empregos de qualidade e no desenvolvimento das necessárias competências das pessoas. Para isso, acredito firmemente na importância do diálogo social, que é um pilar central da nossa economia social de mercado. A Cimeira Social do Porto, organizada pela Presidência Portuguesa, será uma oportunidade para todos: para os sindicatos e os empregadores, mas também para a sociedade civil e as instituições, no sentido de renovar o nosso compromisso coletivo para com a Europa social que queremos construir.”

 

Da parte da Presidência rotativa do Conselho da UE, o Primeiro-Ministro, António Costa, acrescentou: “O Plano de Ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais representa uma resposta crucial à atual crise, mas também uma resposta aos anseios dos nossos cidadãos. Não podemos virar costas aos que mais sofrem com esta crise, mas devemos também olhar para este Plano de Ação como um instrumento de futuro, conciliando-o com a nossa agenda estratégica para uma recuperação económica e social assente nos motores das transições climática e digital. É essencial que decisores políticos, parceiros sociais, sociedade civil e cidadãos estejam em sintonia para conseguir colocar em marcha esta recuperação. E é para promover essa conjugação de esforços e de compromissos que a Presidência Portuguesa organiza, em maio, no Porto, a Cimeira Social.”

O Secretário-Geral da Confederação Europeia de Sindicatos, Luca Visentini, observou: “A Europa precisa de recuperar da pandemia de forma justa e sustentável, com uma transição social justa rumo a uma economia verde e digital. Para tal, é preciso uma forte estratégia industrial que crie empregos de qualidade, é preciso que a UE e os Estados-Membros apoiem o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e que, na Cimeira Social do Porto, se empenhem numa Europa mais justa e igualitária. É preciso chegar rapidamente a um acordo sobre nova legislação relativa a salários mínimos, transparência salarial, plataformas de trabalho e Diligência Prévia. Os Estados-Membros têm de aproveitar ao máximo o apoio da UE para manter os empregos e a proteção salarial, até que a recuperação esteja concluída, e alargar esse apoio a todos os trabalhadores. A UE tem de garantir que os gastos com a recuperação não se traduzirão em posterior austeridade. Metade dos fundos do instrumento SURE, destinados proteger o emprego e os salários, ainda não foram utilizados. Se os
Estados-Membros não utilizarem os empréstimos dos fundos de recuperação da UE, o investimento diminuirá em 40%. Seria uma oportunidade perdida para reconstruirmos melhor.”

O Presidente da BusinessEurope, Pierre Gattaz, em representação das entidades empregadoras (BusinessEurope, SGI Europe, SMEunited), afirmou: “A Europa enfrenta o maior desafio económico desde a Segunda Guerra Mundial. Os decisores políticos europeus têm-se focado na contenção da propagação do vírus, em medidas de apoio imediatas para as empresas e os trabalhadores afetados pelas restrições impostas e na aceleração dos programas de vacinação. No último ano, o apoio financeiro da UE foi essencial para reduzir o impacto da crise. Estas medidas continuam a ser necessárias, de modo a evitar a insolvência de empresas viáveis, e são especialmente importantes para as PME, cujo nível de endividamento aumentou devido às restrições decorrentes da COVID-19. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência será fundamental para o futuro crescimento e emprego. É crucial otimizar os fundos europeus de recuperação, investindo-os de forma efetiva e eficaz, atraindo investimentos privados e desenvolvendo as necessárias infraestruturas físicas e sociais. Além disso, é necessário prestar maior atenção à dimensão não financeira do plano de recuperação europeu. Sem acarretar quaisquer custos, uma regulamentação simples e clara é uma forma de apoiar a recuperação e de aumentar a competitividade. As empresas não conseguirão, além da crise, suportar custos
regulamentares acrescidos.”

Os pontos de vista citados neste texto são da responsabilidade dos indivíduos / das organizações em causa, e não correspondem necessariamente aos pontos de vista do Conselho da UE ou do Conselho Europeu.