Por ocasião da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, e a convite do Ministério da Cultura, o Plano Nacional das Artes apresentou hoje a “Carta de Porto Santo”, um documento orientador, com princípios e recomendações que promovam uma cidadania cultural plena.

 

Esta “carta” — cujo nome decorre do local onde foi apresentada, a ilha do Porto Santo, na Madeira — resulta de um processo participativo, a decorrer desde o início de março, recolhendo os contributos de encontros com representantes dos Estados-Membros da UE e de redes e organizações artísticas e culturais não governamentais europeias. É, portanto, um documento em que quer o conteúdo quer o processo formal de construção concretizam o princípio da democracia cultural.

Da democratização à democracia cultural

A apresentação do documento encerra a Conferência do Porto Santo, cujos trabalhos decorreram entre 27 e 28 de abril. Intitulada “Da Democratização à Democracia Cultural: Repensar instituições e práticas”, a iniciativa foi uma ocasião para debater o significado, hoje, de “democracia cultural”, e para transformar a periferia insular num centro de reflexão e de irradiação de políticas culturais para a Europa.

 

Num momento em que o setor cultural, os artistas e as instituições continuam afetados pelas consequências da pandemia, a Conferência do Porto Santo pretende:

 

1. promover uma visão cultural que valorize o pluralismo, o conhecimento dos públicos, a inclusão, a participação, a coesão social e a cidadania, pensando estrategicamente sobre o papel da intersecção das políticas de cultura e educação
2. encorajar o desenvolvimento das instituições culturais em territórios educativos e das instituições educativas em polos culturais
3. refletir sobre o modo como as instituições culturais e os seus processos contribuem (ou não) para uma sociedade mais democrática e livre; como promovem o acesso à fruição e à produção cultural
4. desenvolver um quadro conceptual e recomendações práticas dirigidas aos vários setores de atuação (governos, instituições e sociedade civil) para orientar práticas culturais mais inclusivas e plurais, valorizando a diversidade cultural e a produção de comunidades tantas vezes marginalizadas
5. debater criticamente as possibilidades e os desafios da relação entre as artes, o património e os meios digitais
6. publicar um documento-chave, a "Carta de Porto Santo", que estabeleça princípios orientadores e recomendações que promovam a democracia no coração das instituições culturais e permitam uma maior participação e emancipação dos cidadãos

 

A conferência, em formato híbrido (presencial e digital), contou com a presença de responsáveis políticos nacionais e europeus, das áreas da cultura e da educação; com dois dos filósofos mais influentes do nosso tempo, Jacques Rancière e Chantal Mouffe; com a especialista na relação entre as artes e a educação, Maria Acaso; com personalidades de referência na reflexão sobre as instituições culturais pós-colonialistas e inclusivas, Wayne Modest e Maria Lind; com oradores reconhecidos pela experiência na relação entre as artes, o património e os territórios digitais; com a apresentação e reflexão sobre a prática "artivista" da artista cubana Tania Bruguera; além de vários projetos artísticos que ajudaram a pensar a relação entre a arte e a comunidade.