Comunicado de imprensa conjunto
Nos dias 1 e 2 de junho, a Comissão Europeia e a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia vão acolher a Assembleia Digital que, este ano, será dedicada à Década Digital da Europa. Este evento de alto nível centrar-se-á nos objetivos da UE para 2030 para a Década Digital e no Programa Europa Digital, um novo programa de financiamento com um orçamento de 7,5 mil milhões de euros, que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos digitais europeus.
Este evento reunirá ministros de diversos Estados-Membros, representantes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, bem como representantes do setor privado e da sociedade civil. Irão debater formas de promover a liderança europeia em todos os setores e os objetivos para 2030 delineados na Comunicação da Comissão sobre a Década Digital, nomeadamente no que respeita às competências digitais, à transformação digital das empresas, à conectividade de alta velocidade e às infraestruturas digitais seguras e sustentáveis, bem como à digitalização dos serviços públicos. Os debates incidirão também sobre a melhor forma de promover e de proteger os valores e os direitos europeus no mundo digital.
Margrethe Vestager, Vice-Presidente executiva da Comissão Europeia, responsável pela pasta «Uma Europa Preparada para a Era Digital», declarou: «À medida que vivemos uma parte cada vez maior das nossas vidas online os valores da UE no contexto digital tornam-se cada vez mais importantes. A nossa década digital deve, por conseguinte, garantir que, enquanto cidadãos, possamos usufruir, online, dos mesmos direitos de que gozamos offline.»
Thierry Breton, Comissário do Mercado Interno, acrescentou: «Ao longo da pandemia apercebemo-nos de que as tecnologias digitais passaram a ser um elemento central nas nossas vidas. O digital será um pilar fundamental do nosso esforço de recuperação. Com o apoio do Programa Europa Digital, temos de construir juntos um continente resiliente e soberano do ponto de vista digital.»
António Costa, Primeiro-Ministro português, afirmou: «Tecnologia e direitos têm de ser duas faces da mesma moeda. Esta visão está presente no ADN Europeu e, por isso, através desta iniciativa, o «Leading the Digital Decade», a Presidência Portuguesa do Conselho da UE concretiza a partilha de valores, princípios e direitos subjacente à interconexão digital.»
1.º dia
Década digital: a visão da Europa e a via a seguir para a transformação digital até 2030
Durante o primeiro dia, a Assembleia Digital centrar-se-á na definição da via a seguir para uma transformação digital da Europa bem-sucedida até 2030, com base nas perspetivas apresentadas pela Comissão, em março, nas suas Orientações para a Digitalização. Serão realizados grandes investimentos com o objetivo de alcançar estas metas através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e de outros programas.
A Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apresentará os preparativos com vista a uma declaração interinstitucional conjunta sobre os direitos e princípios digitais para a década digital. O Primeiro-Ministro português, António Costa, apresentará a declaração de Lisboa, que contribuirá para esses preparativos. A futura declaração sobre os direitos e princípios digitais para a década digital incluirá compromissos no sentido de garantir o acesso a uma conectividade de elevada qualidade em toda a Europa, promover a aquisição de competências digitais por parte de todos os cidadãos e construir um mundo em linha justo e sem discriminação. Esta consulta pública, que estará aberta até 2 de setembro de 2021, tem por objetivo lançar um vasto debate na sociedade e recolher as opiniões dos cidadãos, das organizações não governamentais e da sociedade civil, das empresas, das administrações e de todas as partes interessadas. Os contributos recolhidos serão tidos em conta aquando da elaboração da proposta de declaração interinstitucional.
Europa e América Latina mais próximas graças à nova autoestrada digital
Durante o primeiro dia do evento terá igualmente lugar a cerimónia de lançamento do EllaLink, um projeto cofinanciado pela UE através do programa BELLA. O EllaLink é um cabo ótico submarino que liga a Europa e a América do Sul e que representa uma etapa essencial na realização do objetivo da Europa de investir na melhoria da conectividade com os seus parceiros. O EllaLink irá permitir criar a primeira ligação direta de dados de alta capacidade entre a Europa e a América Latina, para facultar a troca e o processamento de dados nos domínios da investigação e educação. Com um financiamento de 26,5 milhões de euros, a UE é o principal investidor neste programa, tendo sido concedidos financiamentos adicionais pelas redes nacionais de investigação e educação da América Latina e pelo governo do Brasil.
2.º dia
Programa Europa Digital: 7,5 mil milhões de euros para apoiar a supercomputação, a inteligência artificial, a cibersegurança e as competências digitais avançadas
O Programa Europa Digital ocupará um lugar de destaque no segundo dia da Assembleia Digital. Este programa, que conta com um orçamento de 7,5 mil milhões de euros, visa consolidar a soberania digital da UE e, simultaneamente, apoiar o duplo objetivo da União de lograr a transição ecológica e a transformação digital. Contribuirá para acelerar a recuperação económica e a transformação digital da Europa em benefício dos cidadãos e das empresas, financiando projetos europeus em quatro setores: supercomputação, inteligência artificial, cibersegurança e competências digitais avançadas. Durante o evento, representantes da indústria e das empresas, incluindo de pequenas e médias empresas (PME) e de empresas em fase de arranque, bem como os organismos governamentais, terão a oportunidade de obter mais informações sobre aquilo que o Programa Europa Digital pode oferecer-lhes e receber orientações práticas.
