Aplicar efetivamente o lema da União Europeia (UE), “Unida na Diversidade”, foi o mote para a primeira Cimeira Europeia contra o Racismo, que se realizou hoje.

Defendendo que “as ferramentas para combater a discriminação devem ser tão concretas quanto a própria experiência de discriminação”, a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que a Comissão Europeia e os Estados-Membros devem comprometer-se com um diálogo aberto e continuado para implementar políticas mais efetivas de combate ao racismo.

Mariana Vieira da Silva reiterou o empenho da Presidência Portuguesa do Conselho da UE no avanço do Plano de Ação da UE contra o Racismo 2020-2025. Apresentado pela Comissão Europeia em setembro de 2020, o plano prevê que cada um dos 27 Estados-Membros adote planos nacionais contra o racismo e a discriminação racial até ao final de 2022.

Utilizar a raça e a cor como uma ofensa não é liberdade de expressão

Na mensagem que endereçou à cimeira, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou que “precisamos de enviar uma mensagem forte contra o racismo em toda a nossa União. Incluindo, quando necessário, através do direito penal. É claro e simples: na nossa União, a utilização da raça e da cor como uma ofensa não é liberdade de expressão. É crime”.

Ursula von der Leyen acrescentou ainda que as políticas que estão a ser implementadas contra o racismo passaram para “o nível seguinte, mobilizando todos os instrumentos”, como novas regras e financiamento europeu, para que seja possível levar a cabo este compromisso.

A primeira Cimeira Europeia contra o Racismo foi coorganizada pela Comissão Europeia e pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE, em cooperação com o Intergrupo Antirracismo e Diversidade do Parlamento Europeu.