O Conselho Europeu reuniu ontem por videoconferência, tendo debatido a coordenação ao nível da União Europeia da resposta à pandemia de COVID-19 e a estratégia de vacinação nos 27 Estados-Membros. O Primeiro-Ministro António Costa, que participou no encontro a partir do Centro Cultural de Belém, sede da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, salientou, no final da reunião, com os seus homólogos que a prioridade, neste momento, deve ser “acelerar o processo de vacinação ao nível europeu”.
António Costa anunciou ainda que a Comissão está a trabalhar nesse sentido e que o Comissário Europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, estará esta sexta-feira em Portugal, para preparar um esforço adicional à escala europeia no sentido de aumentar a capacidade de produção de vacinas e, ao mesmo tempo, de reforçar a necessidade de cumprimento dos contratos assinados entre a UE e as empresas produtoras de vacinas. Isto, acrescentou o Primeiro-Ministro, “recorrendo a todos os instrumentos disponíveis, incluindo a proibição de exportações, se tal vier a ser necessário, mas salvaguardando sempre as cadeias de fornecimento globais, essenciais para assegurar o bom funcionamento da indústria, quer na Europa quer fora dela”.
Para garantir a confiança dos cidadãos europeus é fundamental, afirmou o Primeiro-Ministro, uma ação coordenada a 27, capaz de reforçar a capacidade de a União Europeia ultrapassar a pandemia e trilhar o caminho da recuperação económica e social. “Só assim conseguiremos reforçar a confiança dos cidadãos na nossa capacidade de ultrapassar esta pandemia”.
Balanço da Presidência Portuguesa
À Presidência Portuguesa, que arrancou em janeiro deste ano, coube a tarefa de concretizar a aprovação dos vários regulamentos que compõem o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), aprovado no final do ano passado.
Sensivelmente a meio do semestre, António Costa partilhou com os líderes europeus alguns dos resultados já atingidos: o regulamento relativo ao Fundo de Recuperação já entrou em vigor e chegou-se a acordo com o Parlamento Europeu sobre muitas bases jurídicas setoriais. Tal permitirá que o QFP continue a apoiar programas emblemáticos com um impacto positivo comprovado nas nossas sociedades e com potencial para o nosso futuro, como é o caso dos Fundos de Coesão, do Horizonte Europa e dos programas InvestEU, do Mecanismo de Proteção Civil da União e do Erasmus+.
E, na dimensão externa, a Presidência Portuguesa conseguiu concluir o maior instrumento de financiamento da UE – o Europa Global.
A Decisão sobre os Recursos Próprios da UE é uma peça fundamental para que o conjunto formado pelo QFP e pelo fundo de recuperação -NextGenerationEU - fundamentais na alavancagem da recuperação económica e social da Europa no pós-pandemia, possa de facto funcionar. Enquanto Presidência rotativa, Portugal tem apelado à finalização dos requisitos constitucionais em todos os Estados-Membros o mais rapidamente possível, de modo que os Estados-Membros acedam ao financiamento da recuperação e ponham em prática os planos nacionais de recuperação e resiliência.
Dos 27 Estados-Membros, 23 já ratificaram a Decisão sobre Recursos Próprios, ou têm a ratificação calendarizada até meados de abril, afirmou o Primeiro-Ministro em declarações à imprensa.
Líderes recebem Joe Biden
Os 27 receberam ainda, e pela primeira vez, o novo Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden. O Primeiro-Ministro transmitiu, em nome de todos os Estados-Membros e na qualidade de presidente em exercício do Conselho da UE, que a relação transatlântica é uma prioridade para a União Europeia e que, nesta fase em que o mundo enfrenta uma pandemia, “temos de conjugar forças e ser solidários, acelerar a vacinação a nível mundial e preparar uma recuperação económica e social sustentável”.
António Costa sinalizou ainda a convergência de pontos de vista entre a União Europeia e a nova Administração norte-americana sobre a necessidade de fazer chegar a todos os pontos do mundo a vacinação contra a COVID-19, “com a consciência de que, quando falamos desta pandemia, ninguém estará a salvo até que todos estejamos a salvo”, explicou.
