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2021.01

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“A solução europeia é a melhor solução”

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre a estratégia europeia de vacinação

17 fev · 15h00

Augusto Santos Silva, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros © Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia / Pedro Sá da Bandeira

“A solução europeia é a melhor solução e é a que defende os interesses da União Europeia e dos Estados-Membros, especialmente aqueles que não são grandes economias”, disse hoje Augusto Santos Silva, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, sobre a estratégia comum de vacinação coordenada pela Comissão Europeia. Num debate com os deputados à Assembleia da República, na Comissão de Assuntos Europeus, Santos Silva destacou que a vantagem desta estratégia de vacinação reside não só no facto de haver um processo de aquisição comum de vacinas, mas também de “a distribuição pelos Estados-Membros ser feita de acordo com um único critério: o da população”.

 

Na frente económica e social do combate às consequências da pandemia, o Ministro dos Negócios Estrangeiros destacou a assinatura do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência, concluído na semana passada entre o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu. “O mecanismo está pronto a ser ativado e há agora dois processos paralelos que constituem prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho”, explicou.

 

Por um lado, é necessário que todos os Estados-Membros concluam os seus processos internos de ratificação da designada Decisão sobre Recursos Próprios da União. Oito Estados-Membros já o fizeram, incluindo Portugal, mas a Presidência espera que ainda durante a Primavera o processo esteja fechado em todos os 27. “É precisamente a conclusão deste processo que permitirá à Comissão Europeia, em nome de todos os Estados-Membros, contrair empréstimos nos mercados para financiar os planos nacionais de recuperação”, acrescentou Santos Silva. Ao mesmo tempo, é necessário que todos os países da União trabalhem sobre os seus planos nacionais de recuperação, focados em reformas concretas que permitam alavancar os processos de recuperação das economias nacionais e europeias.