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Notícias

A Política Comercial da União Europeia em debate

10 fev · 21h00

© Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia / Pedro Sá da Bandeira

Decorreu, esta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, o seminário digital sobre a Política Comercial da União Europeia (UE), no qual se abordaram as novas perspetivas do comércio global e os seus desafios.

 

Em cima da mesa estiveram, ainda, o importante papel dos instrumentos de política comercial para assegurar condições equitativas de competitividade das empresas nacionais e europeias, assim como a adequada implementação de acordos comerciais da UE, as barreiras ao comércio, a participação de pequenas e médias empresas no comércio global e o relevante papel dos instrumentos de defesa comercial na proteção da indústria europeia.

 

Às mais de novecentas inscrições foi apresentada, pela Comissão Europeia, a plataforma Access2Markets, que disponibiliza informações relevantes para empresas exportadoras da UE, englobando, por exemplo, informação relativa a parceiros comerciais, a direitos aduaneiros e a taxas.

 

Num painel moderado pela Confederação Empresarial de Portugal, a Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal apresentou o seu setor, e duas empresas – a Matcerâmica e a Ferneto – deram a conhecer os benefícios associados aos acordos de comércio livre da UE na atividade exportadora para países terceiros, nomeadamente no âmbito das pequenas e médias empresas.

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Eurico Brilhante Dias, Secretário de Estado da Internacionalização © Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia / Pedro Sá da Bandeira

Na abertura do seminário, o Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, salientou que a política comercial da União Europeia “é um elemento-chave da política externa da União”, fundamental para que a UE seja, enquanto ator global, um contribuinte para a paz.

 

A autonomia estratégica da União Europeia não deve, para o governante, “redundar no protecionismo ou no encerramento”, devendo olhar para o potencial que têm as relações com diferentes parceiros internacionais. Por isso, Eurico Brilhante Dias destacou a importância de reforçar o multilateralismo e de relançar a Organização Mundial do Comércio, numa perspetiva que coloque a União Europeia em posição de liderança.

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João Torres, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor © Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia / Pedro Sá da Bandeira

Já no encerramento, o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, destacou a importância de ser promovida uma reflexão sobre a política comercial através da participação de vários intervenientes de empresas privadas e instituições. “Se queremos continuar a fazer evoluir o modelo económico”, a participação “é decisiva no contexto da recuperação” para os próximos anos.

 

João Torres defendeu o fomento da competitividade do mercado interno e a proteção contra práticas desleais de concorrência. A aposta na agenda multilateral abrange acordos comerciais favoráveis às empresas portuguesas e europeias, não esquecendo o papel das de pequenas e média dimensão. O Secretário de Estado incentivou à aposta na inovação, vendo neste período uma oportunidade dentro do paradigma da “transição gémea”, verde e digital.

Participaram, ainda: Denis Redonnet (Alto-Responsável para a Implementação da Política Comercial da Comissão Europeia), Fernanda Ferreira Dias (Diretora-Geral das Atividades Económicas, Ministério da Economia e da Transição Digital) e Maria João Botelho (Subdiretora-Geral dos Assuntos Europeus, Ministério dos Negócios Estrangeiros).